Imposto sobre exportação de petróleo
David Zylbersztajn afirmou, em entrevista ao WW, que o imposto sobre exportação de petróleo é uma “imensa aberração”. Para ele, essa medida compromete a previsibilidade dos investidores que atuam no setor, uma vez que submete contratos de longa duração às oscilações da política fiscal do governo.
Zylbersztajn destacou que, em um contrato de concessão que pode durar quase 30 anos, o concessionário necessita de estabilidade nas regras tributárias para operar eficazmente.
Ele comentou que “você não imagina que, ao longo de um contrato que dura quase 30 anos, o governo impõe 12, como poderia botar 15, poderia botar 20”, referindo-se ao fato de que as alíquotas de imposto podem ser alteradas a qualquer momento.
Carga tributária elevada no setor
O especialista ressaltou que a carga fiscal sobre o petróleo no Brasil já é bastante expressiva. Segundo ele, considerando toda a cadeia de impostos – que inclui royalties, participações especiais e tributos estaduais – a cada três barris produzidos, praticamente dois ficam em termos fiscais.
“É um dos grandes arrecadadores, é uma participação monumental”, afirmou, acrescentando que o setor de petróleo representa mais de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar a rede de distribuição associada a ele.
Trajetória do Brasil no mercado global de petróleo
Zylbersztajn também comentou sobre a relevância do Brasil no cenário internacional do petróleo. Ele destacou que o país está a caminho de se tornar o quarto maior exportador mundial da commodity, resultado de uma trajetória que começou em 1998, quando foi aprovada a lei do petróleo, com base na preservação das regras do setor ao longo dos anos.
O especialista mencionou ainda o papel do setor privado em um passado recente, quando empresas assumiram o risco de importar diesel em um momento de alta internacional nos preços da commodity.
Ele lembrou que, enquanto o diesel subiu mais de 50% – chegando perto de 60% – em outros países, no Brasil o aumento foi de apenas cerca de 20%. Isso se deveu a um mecanismo de amortecimento adotado pelo governo na época, que ajudou a mitigar o impacto do aumento nos preços internacionais.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
