Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Efta
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, descreveu nesta terça-feira, dia 16, o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a Efta (Associação Europeia de Livre Comércio), que inclui Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, como “estratégico e decisivo”.
Fortalecimento da Inserção Internacional
Conforme exposto por Alckmin, o tratado representa um avanço significativo para a inserção do Brasil no mercado internacional, além de criar novas oportunidades para exportadores em um contexto de aumento do protecionismo global. Ele enfatizou que o acordo é um passo crucial para a política comercial do Brasil e do Mercosul, ressaltando que ele demonstra a disposição do Brasil em competir e cooperar em um nível elevado.
Aspectos Sociais e Econômicos
Alckmin destacou que os benefícios da parceria vão além das dimensões econômicas, pois também reforçam valores essenciais, como democracia, direitos humanos e sustentabilidade. Ele argumentou que abrir novos mercados não se resume apenas ao comércio exterior, mas implica em melhorar a renda da população, fortalecer a capacidade industrial e deixar o Brasil mais competitivo no cenário global. Segundo ele, “É comércio com propósito”.
Continuação das Negociações
O ministro também mencionou que o governo está empenhado em finalizar as negociações com a União Europeia e Singapura, e está avançando em tratativas com outros países, como Canadá, Emirados Árabes Unidos, México e Índia. Este esforço sugere uma estratégia mais ampla para diversificar as relações comerciais do Brasil.
Termos do Acordo
Os termos do acordo assinado indicam que a Efta se comprometeu a eliminar 100% das tarifas de importação sobre produtos industriais e pesqueiros. Adicionalmente, quase 99% das exportações brasileiras destinadas a este bloco terão acesso livre.
Por outro lado, o Brasil se compromete a liberalizar 97% do comércio bilateral de forma imediata, ao mesmo tempo em que mantém margens de proteção para setores considerados sensíveis. Também foram garantidas exclusões nas compras relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de flexibilidade em políticas de inovação e compras governamentais que beneficiem a indústria nacional.
Impacto no Comércio Brasileiro
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a conclusão das negociações com a Efta, assim como com a União Europeia e Singapura, fará com que a corrente de comércio brasileira sob regimes preferenciais cresça 152% — saltando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.
Estudos indicam que, até 2044, o acordo poderá contribuir com R$ 2,69 bilhões ao PIB nacional, atrair R$ 660 milhões em investimentos e aumentar as exportações em R$ 3,34 bilhões.
Setores Beneficiados
Os setores que devem se beneficiar mais significativamente incluem a produção de carne bovina, suína e de aves, além de produtos como milho, frutas, café torrado, sucos, etanol e fumo. No âmbito industrial, áreas como madeira, celulose, pedras ornamentais e produtos de ferro e aço também serão favorecidas pelo acordo.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que segmentos como alimentos, químicos, máquinas e equipamentos, e metalurgia terão impactos positivos, desde que ajustem suas estratégias de preços, demanda e logística para maximizar os benefícios decorrentes do acordo.
