Receita Federal Apreende Óleo Diesel e Insumos Químicos
A Receita Federal apreendeu 91 milhões de litros de óleo diesel, estimados em mais de R$ 290 milhões, durante a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, realizada na sexta-feira (26).
Detalhes da Ação
A operação resultou na retenção de dois navios que transportavam o combustível importado com destinação a locais de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo. Além disso, foram apreendidas cerca de 115 toneladas de insumos químicos utilizados na formulação de combustíveis.
A ação dá continuidade à fase inicial da operação, que já havia apreendido cargas de outros dois navios na região do Rio de Janeiro. Nesse contexto, a Marinha do Brasil está realizando o monitoramento das embarcações, que inclui novos registros de imagem.
Apoio à ANP
Paralelamente, a Receita Federal está colaborando com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em ações de verificação para assegurar que uma refinaria esteja em conformidade com as regras sobre a cessão de espaço para distribuidoras.
A Operação Cadeia de Carbono
A Operação Cadeia de Carbono é uma ação contra fraudes na importação de petróleo, combustíveis e seus derivados, deflagrada na sexta-feira passada (19). O foco da operação são organizações criminosas que utilizam empresas de fachada para ocultar os verdadeiros importadores e movimentar recursos de origem suspeita. Esse esquema, segundo informações do órgão, alimenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Investigação e Alvos
De acordo com as investigações em curso, empresas sem uma estrutura operacional real aparecem como responsáveis por cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Estas empresas são, na verdade, “laranjas”, servindo a grupos maiores que se aproveitam de uma rede de contratos e brechas fiscais. Em resposta imediata a essas fraudes, a Receita reteve duas cargas de navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões em petróleo e hidrocarbonetos.
Aspectos da Fiscalização
Durante a fiscalização, os órgãos competentes estão investigando os seguintes aspectos:
Simulação nas vendas de produtos importados, dificultando a identificação dos responsáveis pelas operações.
Ocultação dos reais beneficiários nas transações de comércio exterior.
Inconsistências nas informações fornecidas por importadores sobre petróleo, derivados e combustíveis.
- Fluxos financeiros e origem dos recursos utilizados nas operações fiscalizadas.
Todos os produtos retidos passarão por uma perícia técnica destinada à avaliação de sua composição e características.
Objetivos da Ação
A ação realizada pela Receita Federal visa garantir a regularidade na importação e comercialização de combustíveis. Além disso, procura proteger a concorrência, assegurar a arrecadação tributária e manter a integridade do comércio exterior brasileiro.
O órgão enfatiza que continuará a agir para coibir importações irregulares de combustíveis e mitigar os impactos associados a essas práticas.
Fonte: timesbrasil.com.br
