Criação de Tokens Atrelados a Ações
Uma corrida por parte das empresas do setor de criptomoedas para a venda de tokens atrelados a ações começa a gerar preocupações entre instituições financeiras tradicionais e especialistas regulatórios. Esses novos produtos, que estão em rápida ascensão, levantam questões sobre os riscos que apresentam tanto para os investidores quanto para a estabilidade dos mercados financeiros.
Impulsionada pela Legislação Favorável
A indústria de criptomoedas está se beneficiando de um ambiente regulatório mais favorável, impulsionado pela administração do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A pressão por regulamentações que favoreçam o setor tem levado várias empresas a explorar o crescente interesse global por esses ativos. Robinhood, Gemini e Kraken são algumas das plataformas que já lançaram ações tokenizadas na Europa. Nos Estados Unidos, Coinbase, Robinhood e a startup Dinari buscam a aprovação para oferecer produtos semelhantes. A Nasdaq, em um movimento significativo, se tornou a primeira bolsa de valores tradicional a propor a oferta de ações tokenizadas no mês passado.
Potenciais Benefícios e Riscos
Os defensores das ações tokenizadas, que são instrumentos baseados em blockchain que refletem ações tradicionais, argumentam que esses produtos podem revolucionar os mercados. Eles oferecem a promessa de negociações contínuas, liquidação imediata, maior liquidez e redução de custos de transação. Até setembro, o valor combinado de ações públicas tokenizadas voltadas para o investidor varejista alcançou a marca de US$ 412 milhões. Este número representa um crescimento notável, especialmente quando comparado aos poucos milhões de dólares registrados um ano antes, conforme indicado pela plataforma RWA.xyz, que rastreia a tokenização de ativos.
Entretanto, embora muitos desses produtos sejam comercializados como ações, eles frequentemente não oferecem os mesmos direitos e proteções que as ações tradicionais. Em muitos casos, as ações tokenizadas se assemelham mais a derivativos, que apresentam riscos mais elevados. Esta diferença de características gera preocupações sobre a segurança dos investimentos.
Aumento dos Riscos para Investidores
Os riscos associados a essas novas formas de negociação aumentam, especialmente no que diz respeito à proteção dos investidores. Críticos afirmam que a tokenização, se não for devidamente regulada, pode comprometer a integridade do mercado e fragmentar a liquidez. Segundo Diego Ballon Ossio, sócio do escritório de advocacia Clifford Chance em Londres, a responsabilidade sobre a compreensão dos produtos acaba recaindo sobre o próprio investidor. “Muita da responsabilidade é transferida para você, para entender exatamente o que está comprando”, afirma.
Algumas empresas têm tentado implementar seus próprios tokens de ações no blockchain, que funciona como um livro-razão digital compartilhado. Porém, a maior parte das ações tokenizadas existentes está vinculada a empresas públicas e é emitida por terceiros, como Ondo Global Markets e Dinari. A estrutura desses tokens varia, com alguns apresentando respaldo 1:1 das ações subjacentes, enquanto outros oferecem exposição econômica por meio de derivativos.
Variedade de Regulamentações e Direitos dos Investidores
A regulação dos tokens de ações é um tema em debate, e a situação é complexa. Não há um consenso sobre quais normativas se aplicam, e os direitos e proteções para os investidores podem variar significativamente entre os diferentes produtos disponíveis. Muitos não oferecem os direitos de propriedade, de voto ou de dividendos que são comuns às ações tradicionais, e frequentemente os investidores podem se expor a riscos quando dependem do emissor do token para suas garantias.
Por exemplo, existem várias ofertas de tokens atrelados a ações de empresas como Nvidia e Tesla que possuem estruturas e termos distintos, o que pode causar confusão para os potenciais investidores. Gabriel Otte, CEO da Dinari, expressa preocupação sobre a falta de uniformidade em relação aos direitos e divulgações das ofertas tokenizadas.
Lançamentos Controversos
A Robinhood, em junho, iniciou a negociação de tokens associados a empresas públicas e anunciou a intenção de oferecer tokens de ações de empresas privadas no futuro. A empresa promoveu esse lançamento com tokens relacionados à OpenAI, embora tenha enfrentado reações negativas, uma vez que a OpenAI afirmou que não havia dado autorização para tal oferta. Essa situação resultou em um exame mais detalhado por parte dos órgãos reguladores europeus que supervisionam as operações da Robinhood.
Johann Kerbrat, gerente geral da Robinhood Crypto, declarou que a empresa tem sido transparente ao classificar seus tokens como derivativos, destacando que a intenção é facilitar a liquidação das operações, eliminando o atraso comum em transações financeiras.
Desafios Regulatórios e Proteções ao Investidor
Na Europa, empresas como Robinhood e Kraken operam sob as diretrizes de derivativos conhecidas como MiFID. Entretanto, alguns especialistas jurídicos criticam esta legislação, afirmando que ela é insuficiente para regular esses produtos inovadores. Paul Atkins, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), indicado por Trump, tem sinalizado que a agência pode considerar concessões às regras de valores mobiliários para emissores que buscam implementar a tokenização. Contudo, essa proposta enfrenta resistência de grandes instituições financeiras de Wall Street, que argumentam que mudanças significativas devem acontecer através de processos regulatórios robustos.
Peter Ryan, chefe de mercados de capitais internacionais da SIFMA, reiterou que o fato de um ativo ser representado em blockchain não altera as proteções tradicionais a investidores que se aplicam a valores mobiliários. As preocupações são corroboradas pela Citadel Securities, que, em uma carta enviada à SEC, expressou receio de que a tokenização poderia desviar a liquidez dos mercados públicos.
Monitoração das Autoridades Reguladoras
Porta-vozes da SEC não se manifestaram sobre o tema, e a Citadel não forneceu comentários além do conteúdo da carta. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), responsável pela supervisão do MiFID, afirmou estar atenta aos riscos da tokenização e monitorando os desdobramentos dessa situação.
A Federação Mundial de Bolsas de Valores recentemente solicitou uma ação dos reguladores para lidar com a questão da tokenização, apontando a insuficiência de proteções aos investidores e a fragmentação da liquidez como principais preocupações. Apesar dessa posição, o grupo reconhece que a proposta da Nasdaq, que trataria tokens como ações convencionais, é um passo positivo.
Em paralelo, a Coinbase está em conversação com a SEC para discutir a criação de títulos tokenizados que confeririam aos investidores os direitos e benefícios legalmente associados a ações tradicionais. Várias empresas emissoras afirmam que estão seguindo normas de valores mobiliários tradicionais, incluindo regulamentações contra a lavagem de dinheiro e proteções em caso de insolvência.
Mark Greenberg, chefe global de consumo da Kraken, garantiu que a empresa oferece um “padrão ouro” em suas operações e se compromete a promover a colateralização 1:1 e a transparência nas divulgações ao investidor. Enquanto isso, Ian De Bode, diretor de estratégia da Ondo Finance, argumentou que, quando implementada adequadamente, a tokenização pode aprimorar as proteções oferecidas aos investidores, e não diminuí-las.
Fonte: www.moneytimes.com.br
