Reversão do Viés Contracionista nas Finanças Públicas
O viés contracionista das finanças públicas na primeira metade de 2025 é considerado temporário e está em processo de reversão, com expectativa de que um novo impulso fiscal expansionista substitua essa tendência até o final do ano. Esta análise foi apresentada em um estudo da consultoria 4intelligence, resultado da fusão recente das áreas macroeconômicas da LCA e da MCM. O estudo foi distribuído aos clientes após a Câmara dos Deputados ter arquivado, na semana passada, a Medida Provisória 1303, que apresentava novas taxações sobre apostas, fintechs e aplicações financeiras.
Definição de Impulso Fiscal
O impulso fiscal é entendido como a variação do resultado primário do governo central em comparação com o período anterior. Os cálculos realizados na pesquisa já incluem despesas que ultrapassam a meta fiscal e buscam determinar se a influência sobre a demanda agregada da economia brasileira é favorável ou desfavorável.
Situação Atual das Finanças Públicas
De acordo com o estudo, desde o final de 2024, o impulso fiscal tem se mostrado negativo, caracterizando-se como contracionista. Nos doze meses que se encerraram em junho de 2025, foi registrado um impulso negativo de 2,4% do PIB em relação ao resultado primário e de 1,5% no resultado primário estrutural. Isso indica uma melhoria nas finanças públicas quando comparadas ao período anterior.
A análise revela que, apesar do resultado positivo, "a política fiscal caminhou para uma posição mais sustentável em comparação ao período anterior, contribuindo para a contenção da demanda agregada durante esse intervalo. Essa situação contrasta com o que ocorreu durante grande parte de 2023 e 2024", conforme destacado no relatório.
Fatores que Complicam a Sustentabilidade dos Resultados
A consultoria 4intelligence ressalta um ponto importante: os melhores resultados fiscais observados são baseados em questões "episódicas" que marcaram a primeira metade de 2025 e não devem perdurar na segunda metade do ano. Os fatores que influenciam essa expectativa são os seguintes:
- O orçamento de 2025 foi aprovado com atraso, e o governo adotou um desembolso da proposta orçamentária em 1/18 ao longo do primeiro trimestre.
- Os pagamentos de precatórios foram concentrados em períodos de 2023 (dezembro) e 2024 (fevereiro), resultando em um viés expansionista em ambos os semestres. No entanto, em 2025, o pagamento principal ficou agendado para julho, provocando um impulso positivo apenas no segundo semestre.
- A arrecadação teve um desempenho excepcional na primeira metade de 2025, impulsionada pela força da economia.
- Os desembolsos de emendas parlamentares foram inferiores no primeiro semestre de 2025, em função do atraso na aprovação do orçamento.
Expectativa para a Segunda Metade de 2025
A consultoria alerta que todos esses fatores não estarão mais presentes na segunda metade de 2025. O orçamento foi finalmente aprovado, e as despesas começaram a ser liberadas em um ritmo normal. Isso inclui gastos com categorias constitucionais, como saúde e educação, além das emendas parlamentares que ganharam impulso significativo nos últimos meses. O pagamento de precatórios ocorreu em julho, embora o efeito sobre a demanda agregada provavelmente só seja observado em um momento posterior. Ademais, houve um arrefecimento no crescimento da arrecadação federal, que apresentou sua primeira queda real em agosto, após um período de crescimento real contínuo.
Conclusão sobre o Impulso Fiscal Estrutural
De acordo com as projeções da consultoria, o impulso fiscal estrutural deve mudar de -1,5% do PIB em junho de 2025 para zero em dezembro de 2025. A pesquisa conclui que, na margem, neste semestre, a política fiscal será expansionista.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
