Corte Linear nos Benefícios Tributários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (10) que é necessário aprovar um projeto que realiza um corte linear nos benefícios tributários concedidos pelo governo para equilibrar o Orçamento do ano seguinte. Durante uma conversa com jornalistas na entrada do ministério, ele informou que essa iniciativa pode trazer um montante de R$ 20 bilhões para o Orçamento de 2026, sendo que a votação do projeto deve ocorrer ainda este ano.
Haddad ressaltou que o gasto tributário no Brasil se aproxima de R$ 800 bilhões. Ele afirmou: "O Congresso ficou de iniciar esse trabalho de corte linear, uma vez que o gasto tributário no Brasil beira aí R$ 800 bilhões. Estamos falando de R$ 20 bilhões; não é nada comparável, mas é um começo. E isso é essencial para fechar a peça orçamentária."
Reforma Tributária
Além do tema do corte nos benefícios tributários, Haddad abordou a expectativa em relação ao segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que atualmente se encontra na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado pelo Senado. Ele comentou que, se a proposta for votada, há "uma chance muito boa" de que o governo consiga colocar em prática o sistema operacional da reforma em 2026.
"Então, nós temos uma chance muito boa de, votando essa última perna da reforma tributária, colocar no Serpro o Sistema Operacional, um ano de tranquilidade para testar modelo, testar o Sistema Operacional, fazer os cálculos todos sobre alíquota média, alíquota máxima, com o compromisso de não permitir aumento de carga, nem diminuição de carga para fins de equilíbrio fiscal e inaugurar o novo Sistema Tributário de 1º de janeiro de 2027", declarou Haddad.
O ministro acrescentou que a última parte da reforma já está elaborada e que o relatório está acordado na Câmara com o ministério.
Situação Fiscal e Expectativas
Quando questionado sobre o projeto que propõe a redução das penas para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, Haddad não se manifestou. Contudo, ele expressou confiança de que o governo está bem posicionado para encarar o ano de 2026 do ponto de vista fiscal.
"Nós vamos entrar num ciclo bom. A inflação já se encontra dentro da meta. O crescimento, novamente, foi superior às expectativas do mercado. O desemprego está em níveis baixos. Temos tudo para começar o ano de forma favorável… Portanto, eu acredito que entraremos no ano com uma certa tranquilidade", concluiu o ministro.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
