Avaliação pré-operacional da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas
A Petrobras, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), planeja iniciar neste domingo (24) a avaliação pré-operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, que está situado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Objetivo da Avaliação
A avaliação pré-operacional consiste em um amplo simulado de emergência, sendo esta a última etapa do processo necessário para a obtenção da licença ambiental para a exploração de petróleo. Este exercício foi agendado após meses de negociações entre a empresa estatal e o Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) responsável pela concessão da autorização.
Importância e Localização
A Margem Equatorial é considerada uma nova fronteira de exploração para a indústria do petróleo, tendo um potencial significativo de produção. No entanto, a presença de ecossistemas sensíveis na região levanta preocupações sobre os possíveis impactos das atividades de exploração. O bloco FZA-M-59 encontra-se em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no estado do Amapá.
Detalhes da Perfuração
A sonda NS-42 foi posicionada, desde a noite de segunda-feira (18), no poço Morpho 1-APS-57, onde a perfuração ocorrerá, caso recebida a autorização. Diversos equipamentos e estruturas também estarão em operação durante o simulado. O procedimento preve-se durar de três a quatro dias, variando conforme as condições de execução das atividades planejadas.
Estrutura Preparada para o Simulado
Durante a APO, será avaliada, através de simulações, a eficácia do plano de emergência apresentado pela Petrobras ao Ibama. As simulações têm como foco a capacidade de resposta em casos de acidentes relacionados a derramamentos de óleo. Isso inclui a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos prazos de atendimento à fauna e a comunicação com autoridades e partes interessadas.
A Petrobras informa que o exercício envolverá mais de 400 pessoas. A estrutura mobilizada inclui:
- Aeronaves para resgates aeromédicos e monitoramento.
- Mais de 100 profissionais dedicados à proteção da fauna, incluindo médicos veterinários, biólogos e outros especialistas habilitados para atuar com animais.
Este procedimento é semelhante a uma atividade realizada pela estatal em 2023, que visou obter licença para perfuração dos poços Pitu Oeste e Anhangá, na costa do Rio Grande do Norte. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou que a empresa levará ao Amapá “a maior estrutura de resposta a ocorrências já mobilizada pela companhia”.
A Nova Fronteira da Margem Equatorial
A Margem Equatorial tem ganhado destaque recentemente, sendo considerada uma área promissora para exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes nas costas de países vizinhos, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname, evidenciam o potencial exploratório da região, que está situada próxima à linha do Equador.
No Brasil, a Margem Equatorial se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A Petrobras possui poços nessa nova fronteira, mas, até o momento, conta com autorização do Ibama para perfurar somente os dois localizados na costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama negou a licença para outras áreas, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras solicitou reconsideração e aguarda uma decisão. Setores do governo, como o Ministério de Minas e Energia e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiam a liberação da licença. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) tem atuado para agilizar a autorização.
A Petrobras informa que a espera pela licença de exploração custa à empresa R$ 4 milhões por dia.
Críticas e Pressões de Ambientalistas
A exploração na região é alvo de críticas por parte de ambientalistas, que expressam preocupação com os possíveis impactos ambientais. Esses grupos também consideram que essa atividade contraria a transição energética, que busca substituir combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, com menor emissão de gases de efeito estufa.
A Petrobras, por sua vez, defende a produção de óleo na Margem Equatorial como uma decisão estratégica para evitar importações de petróleo na próxima década. A estatal enfatiza que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local está a 540 quilômetros de distância da verdadeira desembocadura do rio.
Recentemente, em agosto, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) emitiu um comunicado pedindo mais pesquisas antes de se permitir perfurações em busca de petróleo.
