Brasil e Índia firmam acordo sobre minerais críticos
O Brasil e a Índia estabeleceram um acordo referente a minerais críticos e terras raras, com o anúncio realizado no sábado, dia 21, durante a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.
Memorando de Entendimento
Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil, com a finalidade de promover a cooperação nos campos de elementos de terras raras e minerais críticos.
Investimentos e Energias Renováveis
“Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje”, afirmou Lula. Os minerais em questão têm recebido ampla atenção internacional, dado seu caráter estratégico e sua utilização em diversas tecnologias. Itens como veículos elétricos, smartphones, painéis solares e motores de aeronaves exigem esses elementos para sua produção.
Relevância do Brasil no Mercado Internacional
Nesse contexto, o Brasil se destaca entre os atores internacionais, uma vez que o país detém a segunda maior reserva desses recursos no mundo, ficando atrás da China apenas. A Índia, por sua vez, tem interesse no acordo como uma estratégia para reduzir a dependência chinesa em relação a esses minérios.
Objetivos do Acordo
O documento assinado entre os países define áreas de cooperação. Um dos principais objetivos do acordo é fomentar investimentos recíprocos na exploração, mineração e desenvolvimento de infraestrutura para ETRs (elementos de terras raras) e minerais críticos em ambos os países.
Além disso, menciona o suporte à exploração de ETRs e minerais críticos em regiões greenfield e brownfield, ou seja, áreas sem qualquer tipo de infraestrutura e instalações, bem como áreas que já possuem estruturas, mas necessitam de revitalização e expansão.
Tecnologias de Processamento e Reciclagem
O acordo também abrange desenvolvimentos em tecnologias de processamento e reciclagem voltadas para terras raras e minerais.
Prazos e Implementação do Acordo
Com a formalização da assinatura, o tratado já entra em vigor por um período inicial de cinco anos. Após esse prazo, será automaticamente renovado por períodos sucessivos de cinco anos, a menos que haja um pedido de rescisão de uma das partes.
No Brasil, o Ministério de Minas e Energia, liderado pelo ministro Alexandre Silveira, será encarregado de implementar e supervisionar as ações relacionadas ao acordo.
Agenda do Presidente Lula na Ásia
O presidente Lula tem cumprido uma série de compromissos na Ásia desde quarta-feira, dia 18. Ele viajará no domingo, dia 22, para a Coreia do Sul.
Relações Comerciais Brasil-Índia
Brasil e Índia mantêm uma relação de parceria estratégica desde 2006, abrangendo cooperação em comércio, defesa, energia, agricultura, saúde, minerais críticos, tecnologia e infraestrutura digital.
O Brasil é o maior parceiro comercial da Índia na América Latina e no Caribe, e ambos os países colaboram em questões globais como a reforma da ONU, as mudanças climáticas e o combate ao terrorismo.
Na quinta-feira, Lula defendeu que Brasil e Índia realizem transações comerciais utilizando suas próprias moedas, ao invés de liquidar essas transações em dólares, embora tenha descartado especulações sobre a criação de uma moeda comum pelo Brics, grupo do qual ambos os países são membros.
*com informações da Reuters.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
