Aumento das Tarifas de Importação nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no sábado (21) que irá elevar para 15% as tarifas provisórias sobre mercadorias importadas, percentual que é superior aos 10% já implementados anteriormente. Essa decisão foi tomada um dia após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter invalidado as taxas que haviam sido estabelecidas com base em dispositivos de emergência econômica.
Reação do Governo
Na sexta-feira (20), o governo já havia informado a adoção de uma alíquota global de 10% como resposta ao revés judicial, que suspendeu a elevação das tarifas e impôs limitações ao uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para a instituição unilateral de tarifas. Durante um pronunciamento na Casa Branca, Trump expressou sua insatisfação com a decisão da Corte, afirmando que a recebeu com frustração e sugerindo que havia uma motivação política por trás do entendimento do tribunal.
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Em uma publicação na rede social Truth Social, Trump destacou que a nova tarifa de 15% entrará em vigor “imediatamente”. Ele afirmou que diversos países teriam explorado comercialmente os Estados Unidos ao longo de décadas. “Eu, como presidente dos Estados Unidos da América, estarei, com efeito imediato, elevando a tarifa global de 10% para o nível totalmente permitido e legalmente testado de 15%”, escreveu o presidente.
Além disso, Trump indicou que novas medidas tarifárias estão sendo consideradas. Segundo a mensagem divulgada nas redes sociais, a administração deve anunciar nos próximos meses tarifas que sejam juridicamente aceitáveis. Até o momento, a Casa Branca não se manifestou sobre os pedidos de comentário feitos pela imprensa.
Decisão da Suprema Corte
A recente escalada de tarifas ocorre após uma decisão da Suprema Corte, que votou por seis a três votos e considerou ilegal o uso da IEEPA como fundamento para a imposição das chamadas “tarifas recíprocas”. A Corte entendeu que o presidente ultrapassou suas competências constitucionais ao invocar poderes emergenciais para alterar unilateralmente a política comercial.
Após a rejeição judicial, Trump buscou apoio na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 para justificar a tarifa de 10% anunciada na sexta-feira. Esta seção permite a adoção de medidas temporárias, mas quaisquer prorrogações dependem da aprovação do Congresso.
Reação de Trump
O presidente reagiu de forma contundente à decisão do tribunal, chamando-a de “ridícula” e “antiamericana”. Ele também fez críticas públicas aos ministros Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett, que votaram a favor da decisão que limitou o uso dos poderes emergenciais.
A nova rodada de tarifas aumenta a incerteza no comércio internacional e sugere que a disputa entre o Executivo e o Judiciário poderá se estender para os âmbitos político e legislativo nas próximas semanas.
Fonte: timesbrasil.com.br
