Ajustes nas Tarifas de Produtos Metálicos
O governo do ex-presidente Donald Trump anunciou, em uma coletiva de imprensa realizada na quinta-feira, dia 2, que procederá com a atualização das tarifas aplicáveis a produtos fabricados com aço, alumínio e cobre provenientes do exterior. A nova medida contempla uma redução das tarifas de 50% para 25%.
Objetivos da Mudança
De acordo com um comunicado oficial da Casa Branca, a alteração tem como principal objetivo proteger a indústria metálica nacional. Além disso, a proposta também busca reformular os critérios para a aplicação das tarifas.
Novos Critérios de Aplicação
A nova alíquota de 25% será aplicada sobre o valor total do produto final que contenha aço ou alumínio. Esta mudança contrasta com a regra anterior, na qual o imposto era calculado apenas sobre o valor do metal contido no item.
Manutenção da Tarifa Alta
Apesar da redução geral, a tarifa de 50% continuará a ser aplicada a produtos de aço e alumínio de qualidade básica, que são feitos quase que totalmente desses metais.
Produtos com Metais dos EUA ou Reino Unido
Para produtos fabricados no exterior, mas que consigam incorporar metais originários dos Estados Unidos ou do Reino Unido, a tarifa aplicada será inferior, fixada em 10%.
Tarifas Especiais para Equipamentos Industriais
Adicionalmente, o governo determinou que equipamentos industriais que sejam intensivos em metais, assim como determinados equipamentos para redes elétricas, terão tarifas reduzidas para 15% até o ano de 2027. Esta decisão visa "acelerar a expansão da base industrial" que está em processo nos Estados Unidos.
Isenção de Tarifas
Materiais que possuam uma composição de aço, alumínio ou cobre igual ou inferior a 15% estarão isentos das tarifas da Seção 232.
Impacto das Tarifas Anteriores
Segundo informações divulgadas pela administração americana, os regimes tarifários relativos ao alumínio e ao aço contribuíram para um aumento na utilização da capacidade produtiva interna. Em 2017, essa capacidade estava em aproximadamente 39%, enquanto atualmente ela alcança cerca de 50,4% na produção de alumínio. Esse crescimento, segundo o governo, não teria sido viável sem a implementação das tarifas previstas na Seção 232.
Justificativa do Presidente
O presidente, por meio de uma nota, afirmou: "Concluí, com base na Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962, que alumínio, aço e cobre estão sendo importados para os Estados Unidos em quantidades ou sob circunstâncias que ameaçam prejudicar a segurança nacional do país".
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
