Anúncio de Prorrogação do Drawback
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou à CNN que a portaria regulamentando a prorrogação do drawback para as empresas afetadas pela tarifa dos Estados Unidos será divulgada nesta terça-feira (2).
Mais Tempo para Exportações
O governo federal adiou por um ano o prazo para que as empresas possam exportar suas mercadorias que contêm insumos beneficiados pelo regime drawback. Este regime aduaneiro permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na aquisição de insumos usados ou consumidos na industrialização de produtos que são exportados.
Impactos da Tarifa dos EUA
A tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros efetivamente impede as exportações dos setores diretamente afetados pela alíquota. Como resultado, as empresas que deixarem de vender seus produtos enfrentarão dificuldades para arcar com seus custos.
Objetivos da Prorrogação
A prorrogação do drawback visa evitar que os exportadores enfrentem impostos ou multas caso não consigam cumprir suas obrigações. "O que nós fizemos rapidamente foi apoiar as empresas", destacou Alckmin em uma entrevista exclusiva à CNN nesta segunda-feira (1º).
Requisitos para as Empresas
As empresas precisarão comprovar suas exportações, que podem ser direcionadas não apenas aos EUA, mas também a outros países, conforme esclareceu o ministro.
Foco nas Empresas Mais Afetadas
Alckmin enfatizou que as medidas de apoio em resposta ao tarifaço priorizarão as empresas que sofreram os maiores impactos devido à tarifa de 50%. Dados do ministério indicam que cerca de 12% das exportações brasileiras são destinadas aos Estados Unidos, sendo que 4% desse total foram diretamente afetados pela tarifa. O vice-presidente ressaltou que o governo está empenhado em resolver a situação de todo o setor produtivo.
