Debate sobre Minerais Críticos e Terras Raras
O debate envolvendo minerais críticos e terras raras ganhou destaque após o manifesto apresentado pelo Partido dos Trabalhadores durante o 8º Congresso da sigla. Uma das propostas mencionadas está a criação da estatal Terra Braz, que teria como foco a gestão desses recursos estratégicos. Além disso, o manifesto defende uma proteção mais rigorosa da soberania nacional e uma fiscalização aprimorada sobre a exploração mineral. A proposta reflete a visão de que o Brasil precisa intensificar seu controle sobre reservas que são consideradas essenciais para a transição energética em nível global.
Posição do Deputado José Silva
O deputado José Silva, do União Brasil de Minas Gerais, que também ocupa a presidência da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável, reconhece a importância estratégica do tema, mas expressa discordância em relação à criação de uma nova estatal. Em uma entrevista ao programa Mercado, ele, que é também autor de um projeto de lei baseado em estudos realizados pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), articulou uma tramitação em regime de urgência para que a proposta seja levada diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo Silva, o Brasil tem potencial para se tornar o segundo maior fornecedor mundial desses minerais, que atualmente são amplamente dominados pela China. Este país concentra aproximadamente 60% da produção e 90% do processamento global desses recursos.
Proposta de Fortalecimento em vez de Criação de Nova Estatal
José Silva argumenta que a soberania não deve significar um aumento no tamanho do Estado, mas, sim, o fortalecimento do processamento desses minerais dentro do país. Isso garantiria a agregação de valor e tecnologia antes da exportação. Em vez de implementar a criação da Terra Braz, ele sugere o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração e do CETEM, buscando uma utilização mais eficiente da estrutura já existente.
O deputado ainda destaca que a criação de monopólios e novas barreiras regulatórias pode afastar investimentos estrangeiros em um setor que demanda um alto volume de capital e segurança jurídica para seu desenvolvimento. O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou aos jornalistas na semana passada que pretende colocar o projeto em votação no plenário na próxima semana.
Fonte: veja.abril.com.br
