Flávio Bolsonaro busca apoio no Congresso
O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL-RJ), manifestou, nesta segunda-feira (1º), sua intenção de formar uma maioria parlamentar de direita no Congresso Nacional. Essa coalizão teria como objetivo, segundo ele, garantir um quórum suficiente para aprovar mudanças constitucionais e restabelecer os limites de atuação das instituições.
Evento no agronegócio
A declaração foi proferida durante o evento Eloos Itatiaia, que é voltado para o agronegócio e ocorreu em Belo Horizonte. No contexto, o pré-candidato defendeu uma “redução drástica” no número de ministérios e cargos na estrutura do governo federal.
A necessidade de uma maioria alinhada
De acordo com Flávio Bolsonaro, um apoio político maior alinhado ao governo de direita poderia evitar “decisões monocráticas” que, em sua avaliação, impactam negativamente projetos de infraestrutura, como a proposta da Ferrogrão. O senador abordou também questões ligadas à demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental e licenciamentos, que, segundo ele, são frequentemente prejudicados por constantes inseguranças jurídicas.
“Com um Congresso majoritariamente de centro-direita, alinhado com um presidente da República de centro-direita, nós vamos conseguir dar essa previsibilidade”, declarou Flávio Bolsonaro.
Percepção de investidores
Em uma rodada internacional recente, o senador mencionou que ouviu de investidores interessados no Brasil para a segurança alimentar global que a insegurança jurídica, a corrupção e a imprevisibilidade dificultam seus investimentos no país. “Não dá para fazer um plano de negócio de 10, 20 anos se, a cada ano, muda a lei e, a cada humor de um ministro do Supremo, as decisões acabam interferindo no planejamento tributário e no plano de negócios feitos por essas empresas”, frisou.
Essa crítica à intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma continuação do discurso bolsonarista, que tem se posicionado contra a Corte devido a decisões consideradas desfavoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Críticas ao governo atual
Flávio Bolsonaro também fez críticas diretas à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, o setor do agronegócio se encontra endividado, embora ainda mantenha um desempenho robusto, e a razão para isso seria o que o senador descreveu como “gastança desenfreada” da atual gestão.
O senador também apontou que o governo tem buscado, de maneira recorrente, aumentar a arrecadação através da criação de novos tributos ou do aumento de impostos já existentes. Para Flávio, a carga tributária já ultrapassa 32% do PIB, enquanto a dívida pública se aproxima da marca de R$ 10 trilhões, fazendo a relação entre a dívida e o PIB ultrapassar os 80%.
“É uma bola de neve que só pode ser estancada. Uma sangria, uma hemorragia que só pode ser estancada com o controle das contas públicas, com as despesas alinhadas ao orçamento, onde o governo deve gastar somente aquilo que arrecada. E isso não vem ocorrendo atualmente”, enfatizou.
Propostas de desburocratização
Para além da redução do número de ministérios, Flávio Bolsonaro defendeu a desburocratização da máquina pública, propondo a criação de uma secretaria nacional com essa finalidade e a venda de participações do governo federal em empresas privadas.
“O primeiro passo é dar o exemplo: reduzir a quantidade de ministérios de forma drástica”, declarou. Ele mencionou que, logo em seu primeiro trimestre no governo em 2019, foram eliminados mais de 20 mil cargos em comissão para dar um exemplo de eficiência.
Durante sua exposição, o pré-candidato criticou o que considera ser a ideologização de pautas, uma prática que, segundo ele, resulta em um excessivo aumento na burocracia. O senador também defendeu a redução da dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados e a valorização da produção nacional. Além disso, ele ressaltou a necessidade de acelerar a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Revisão dos modelos de leilão
Em relação ao petróleo, Flávio Bolsonaro advogou por uma reavaliação dos modelos de leilão com o intuito de aumentar a arrecadação, sugerindo uma cobrança maior de outorga inicial e a diminuição da burocracia nas atividades de exploração e venda. De acordo com o senador, os recursos obtidos poderiam ultrapassar centenas de bilhões de reais, sendo destinados a abater juros da dívida, financiar infraestrutura, apoiar projetos estruturantes, acelerar parcerias público-privadas (PPPs) e custear ações de proteção social.
Contudo, Flávio Bolsonaro fez questão de ressalvar que a diminuição de gastos públicos não deve ocorrer em prejuízo da população mais vulnerável. Para ele, esse não é o caminho correto.
Visão sobre o orçamento
“Hoje a gente olha o orçamento como se fosse um bolo. E, para retirar de um lugar e aumentar a fatia para um determinado segmento, é necessário diminuir de outro. Esse raciocínio está errado”, afirmou. “Precisamos expandir esse bolo para garantir que o Brasil tenha a previsibilidade necessária.”
Por último, o senador reforçou a importância de aproveitar ativos da União visando a geração de caixa e a redução da carga tributária. Ele destacou que imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão, os quais atualmente geram despesas superiores a R$ 300 milhões anualmente, poderiam ser reunidos em um fundo, tornando-se alvo de administração e securitização.
Fonte: www.moneytimes.com.br
