Mudanças na Regulamentação de Criptoativos nos EUA
A regulamentação de criptoativos nos Estados Unidos está entrando em uma fase mais definida à medida que os trâmites do Senado aproximam a conclusão das nomeações de importantes supervisores financeiros.
Os dois órgãos que possuem influência direta sobre ativos digitais, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e o Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC), estão prestes a passar por mudanças formais em sua liderança, conforme reportado pelo CoinDesk.
Os indicados pelo presidente Donald Trump para presidir ambos os reguladores avançaram no processo de confirmação no Senado, sinalizando uma potencial mudança na forma como os mercados de criptoativos e os bancos vinculados a cripto são supervisionados.
Embora as votações finais ainda não tenham ocorrido, os desenvolvimentos recentes sugerem que as decisões se aproximam, reduzindo a incerteza em torno da direção regulatória.
Caminho Claro para Votações Finais no Senado
Na quinta-feira, o Senado avançou no processo ao aprovar uma resolução que abre caminho para as votações finais de confirmação.
A medida foi aprovada por uma margem de 52 a 47 e se aplica a um grupo grande de indicados que estão sendo considerados em conjunto, segundo o CoinDesk.
Mike Selig, indicado para liderar a CFTC, e Travis Hill, indicado para se tornar presidente do FDIC, estão entre os nomes inclusos.
Uma porta-voz do Líder da Maioria do Senado, John Barrasso, declarou no X que a votação final deve ocorrer no início da próxima semana, embora a câmara ainda esteja a dias de confirmar formalmente os candidatos.
Os republicanos no Senado adotaram uma estratégia de votar em dezenas de nomeações em blocos, em vez de individualmente. Nesta rodada, os legisladores estão decidindo sobre 97 questões de confirmação ao mesmo tempo.
Selig e Hill representam apenas duas dessas posições, mas ambos desempenham papéis significativos para o setor de criptoativos.
A abordagem tem ajudado a acelerar as confirmações, mas também comprimido a fiscalização sobre os nomeados individuais.
CFTC Se Posiciona como Regulador de Criptoativos
Selig atualmente atua como um oficial sênior na Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio (SEC), onde tem trabalhado em questões relacionadas a cripto. Se confirmado, ele substituirá a presidente interina Caroline Pham, que tem guiado a CFTC através de uma série de iniciativas vistas como favoráveis aos mercados de ativos digitais.
Sob a liderança de Pham, a CFTC se posicionou como um jogador ativo na supervisão de cripto, mesmo enquanto o Congresso continua debatendo a legislação sobre a estrutura mais ampla do mercado.
Espera-se que a agência assuma um papel de liderança na supervisão de cripto se os legisladores eventualmente aprovar uma lei que atribua formalmente essa autoridade.
Mesmo sem nova legislação, a CFTC já ampliou seu alcance. Ela criou um conselho de CEOs para aconselhar em questões políticas, aprovou o uso de Bitcoin, Ether, USDC e outros stablecoins como colaterais, além de permitir que empresas registradas ofereçam serviços de negociação de cripto spot.
Essas medidas aprofundaram a inserção de cripto nas atividades financeiras regulamentadas.
Posição do FDIC em Relação ao Banco
No FDIC, Hill já atua como chefe interino, o que significa que sua confirmação formalizaria um papel existente em vez de introduzir uma nova liderança, conforme observa o CoinDesk.
Durante sua gestão interina, Hill tem buscado políticas que indicam uma postura mais favorável ao setor bancário de cripto.
Isso inclui o engajamento com bancos que oferecem serviços a empresas de ativos digitais, uma área que anteriormente enfrentava incertezas devido à cautela regulatória.
Alinhamento do Quadro de Supervisão
Juntas, as confirmações pendentes apontam para um ambiente regulatório mais coordenado para cripto nos EUA.
Com a liderança da CFTC e do FDIC próxima de ser finalizada, a supervisão dos mercados de cripto e do setor bancário relacionado poderá operar em um modelo de supervisão mais claro e consistente.
Fonte: coinjournal.net
