Ordem Executiva de Donald Trump para Aposentadoria
O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva na quinta-feira, criando uma nova forma de poupança para aposentadoria destinada a trabalhadores que atualmente não têm acesso a um plano 401(k) ou a outro programa de aposentadoria no local de trabalho.
Aproximadamente 56 milhões de americanos não têm acesso a um plano de aposentadoria patrocinado pelo empregador, de acordo com pesquisas realizadas pela Pew Charitable Trusts, uma organização independente sem fins lucrativos dedicada a políticas públicas.
A ordem estabelece o lançamento de um novo site no próximo ano, TrumpIRA.gov, onde os trabalhadores poderão pesquisar, comparar e se inscrever em contas de aposentadoria individuais do setor privado. Por meio dessas contas, e se forem elegíveis, eles poderão receber uma contribuição correspondente do governo federal.
“Você poderá acessar o mesmo tipo de contas de aposentadoria que os funcionários federais têm através dos Planos de Poupança do Governo, que são incríveis, como parte do programa de Correspondência do Poupador Federal”, afirmou Trump em uma coletiva de imprensa na Casa Branca. “Americanos de baixa renda poderão receber até US$ 1.000 por ano em fundos correspondentes depositados diretamente em suas contas.”
As contas serão integradas com o programa de Correspondência do Poupador, uma disposição da legislação de 2022 conhecida como Secure 2.0. Esta legislação fornece contribuições correspondentes de até US$ 1.000 para americanos de baixa renda que estão economizando para a aposentadoria.
Agora, o governo Trump espera trabalhar com o Congresso para aprovar uma legislação que amplie o acesso ao programa e aumente o valor da correspondência.
Legislação Proposta e seu Potencial para Ampliar a Ordem Executiva
A ordem executiva de Trump tem como alvo os americanos que atualmente não têm acesso a uma conta de aposentadoria no local de trabalho ou a contribuições correspondentes de um empregador.
Cerca de 40,6 milhões de trabalhadores americanos em tempo integral não participam de um plano de aposentadoria e aproximadamente 48,8 milhões não se beneficiam de uma correspondência do empregador, conforme dados da Casa Branca.
A integração das novas contas com o programa de Correspondência do Poupador ajudará a atingir alguns desses trabalhadores.
A partir do ano fiscal de 2027, contribuintes solteiros com uma renda bruta ajustada modificada de até US$ 20.500 ou casais que apresentem a declaração conjunta com uma renda de até US$ 41.000 se qualificarão para um incentivo do governo equivalente a 50% de até uma contribuição de US$ 2.000 para uma conta de aposentadoria qualificada. O máximo de correspondência anual é de US$ 1.000. Contribuintes solteiros com rendimentos anuais entre US$ 20.500 e US$ 35.500 se qualificarão para contribuições correspondentes reduzidas. Casais que apresentem a declaração conjunta com rendimentos de até US$ 71.000 também poderão receber uma correspondência reduzida.
Durante a coletiva de imprensa de Trump, o diretor do Conselho Econômico Nacional, Kevin Hassett, solicitou legislações que possam expandir os benefícios para mais americanos. “Estamos trabalhando com o Congresso para expandir significativamente esse programa e estamos ansiosos por legislações ainda este ano”, afirmou.
Hassett já havia apoiado a Retirement Savings for Americans Act, um projeto de lei bicameral reintroduzido no Congresso esta semana. Este projeto foi inicialmente apresentado em 2022. O Congresso também pode se basear no Automatic IRA Act, que foi reintroduzido em dezembro, mas que teve sua primeira apresentação pelo deputado Richard E. Neal (D-Mass.) há cerca de duas décadas.
Permanecem dúvidas se o Congresso se unirá em torno de uma única proposta de legislação ou se adotará aspectos de múltiplas fontes para aprovar a reforma através do processo de reconciliação, como sugerido pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, quando Trump primeiro apresentou a ideia durante seu discurso sobre o Estado da União em fevereiro.
Provisões da Retirement Savings for Americans Act
- Trabalhadores em tempo integral e parcial que não têm acesso a um plano patrocinado pelo empregador seriam elegíveis para uma conta e serão automaticamente inscritos com uma contribuição de 3% de sua renda.
- Trabalhadores de baixa e média renda seriam elegíveis para uma contribuição automática de 1% e até 4% de contribuição correspondente do governo federal, com uma redução a partir da renda média.
Provisões do Automatic IRA Act
- Exige que empregadores com mais de 10 funcionários, que não patrocinam um plano de aposentadoria, inscrevam automaticamente seus funcionários em IRAs.
- Os funcionários teriam uma taxa de contribuição padrão de 6%, que aumentaria em 1 ponto percentual por ano, até atingir 10%.
Como a Legislação Proposta Pode Melhorar os Resultados de Aposentadoria
Pesquisadores da Morningstar consideraram aspectos de ambos os planos ao medir a possível eficácia de uma versão aprimorada da ordem de Trump, afirma Spencer Look, diretor associado de estudos de aposentadoria na Morningstar e um dos co-autores do estudo.
Chegaram a um “caso base” para sua simulação, que incluía a inscrição automática em planos de aposentadoria com uma taxa de economia de 3%. Sob esse cenário, a Morningstar estimou que 32,3 milhões de novos poupadores entrariam no sistema, e a riqueza de aposentadoria aumentaria em 28% no total.
A principal variável determinante em todas as simulações da Morningstar, segundo Look, é a inscrição automática.
“Se o estrutura for de inscrição voluntária, não esperaríamos uma adesão significativa”, diz ele, acrescentando que fazer com que as pessoas optem por sair dos planos de aposentadoria, ao invés de se inscreverem, seria a principal maneira de “mover a agulha”.
Os pesquisadores também testaram outros fatores, como aumentar a Correspondência do Poupador de 50% para 100% e elevar o teto de renda para contribuintes solteiros de US$ 35.500 para US$ 60.000. Eles avaliaram o programa com uma contribuição automática de 3% e outra que aumentava de 3% para 6%. Foram criados cenários onde as regras proibia os poupadores de acessarem os fundos correspondentes até atingirem 62 anos.
Cada uma dessas disposições ajudaria a aumentar as economias dos americanos, e todas em conjunto criariam um aumento de 77% na riqueza previdenciária dos EUA, com um impacto particularmente elevado sobre os indivíduos de baixa renda, segundo a Morningstar.
Independentemente de quais leis venham a ser promulgadas, a chave para os poupadores de aposentadoria é adicionar consistentemente ao seu portfólio ao longo do tempo, destaca Look. Trabalhadores que mantêm uma participação contínua em planos de aposentadoria por 10 anos ou mais poderiam ver um aumento na riqueza de aposentadoria de 67% a 125% sob cenários de inscrição automática, segundo análise da Morningstar.
Fonte: www.cnbc.com
