Introdução
O acordo entre Mercosul e União Europeia irá reunir cerca de 720 milhões de pessoas e somará um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 22 trilhões, conforme divulgado pelos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Importância do Acordo
Este é considerado o maior acordo comercial negociado pelo Mercosul e um dos mais significativos realizados pela União Europeia com seus parceiros comerciais. A informação foi confirmada pelas pastas envolvidas nas negociações.
O tratado, que estava em negociação há 26 anos, foi finalmente destravado nesta sexta-feira, 9, com a ratificação no Conselho Europeu, após a Itália facilitar a formação da maioria necessária. Para que a aprovação fosse alcançada, era essencial que pelo menos 15 dos 27 países membros, representando ao menos 65% da população do bloco, se mostrassem favoráveis ao acordo.
Próximos Passos
A assinatura do acordo está agendada para o dia 17, em Assunção, capital do Paraguai, que assumiu a presidência rotativa do Mercosul no final de 2025.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul é benéfico para os cidadãos, empresas e todos os Estados-Membros envolvidos.
Em um comunicado emitido após a autorização no Conselho Europeu para a assinatura do acordo, a presidente mencionou que a Comissão Europeia ouviu as preocupações expressas pelos agricultores e pelo setor agrícola, e que medidas foram tomadas em conformidade com essas preocupações.
Condições para Conclusão
Antes que o acordo possa ser oficialmente finalizado, é necessária a aprovação do parlamento europeu, onde a maioria simples dos votos é suficiente para que o texto avance. O novo acordo só entrará em vigor de forma integral após todos os Estados-Membros da União Europeia e os países do Mercosul completarem a ratificação. Até que o novo acordo seja oficializado, o regimento atual permanecerá em vigor.
Magnitude do Acordo Comercial
A ratificação ocorrida nesta sexta-feira confirma que este acordo é o maior já firmado pela União Europeia, com a possibilidade de causar uma das maiores reconfigurações do comércio agrícola global nas últimas décadas.
Conforme os termos do acordo, o Mercosul eliminará as tarifas sobre 91% das exportações da União Europeia, incluindo automóveis, ao longo de um período de 15 anos. Por sua vez, a União Europeia reduzirá progressivamente as tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul ao longo de um período que poderá chegar a até dez anos.
Os apoiadores da Comissão Europeia argumentam que este acordo oferece uma alternativa viável à dependência da China, especialmente em relação a minerais críticos, como o lítio, um metal essencial para a fabricação de baterias. O acordo garantirá a isenção de impostos sobre a exportação da maioria desses materiais.
A reunião em Bruxelas teve a determinação da Itália, que facilitou o consenso necessário para que o Conselho alcançasse a maioria exigida para a aprovação do acordo.
Benefícios ao Brasil
Este tratado não apenas representa uma abertura adicional de mercado para o Brasil, mas também é considerado um elemento crucial para a diversificação comercial em um contexto em que o principal destino das exportações de carne bovina brasileira, a China, começa a fixar limites ao ritmo das importações.
No que diz respeito ao Brasil especificamente, o acordo oferece a oportunidade de expandir as exportações com maior valor agregado para um mercado sofisticado e com maior previsibilidade institucional, refletindo um horizonte promissor para as relações comerciais do país.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br