Assinatura do Acordo entre Mercosul e União Europeia
Em discurso durante a cerimônia de assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, destacou que o tratado não teria sido viável sem o apoio do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Representação Brasileira
Embora Lula não estivesse presente no evento realizado neste sábado (17) em Assunção, capital do Paraguai, o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira. O presidente do Paraguai, que atualmente preside o Mercosul, fez referência a Lula, chamando-o de "grande e querido amigo".
Peña ressaltou: “Sem Lula, não chegaríamos a este dia”.
Participação dos Líderes da Região
Estavam presentes no evento outros presidentes da região, incluindo Javier Milei, da Argentina, Yamandú Orsi, do Uruguai, e Rodrigo Paz, da Bolívia. Assim, a presença brasileira, representada pelo chanceler, se destacou entre os líderes sul-americanos.
Por parte europeia, compareceram ao evento Ursula Von der Leyen e António Costa, presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, respectivamente.
Encontro Prévio no Rio de Janeiro
Lula optou por se encontrar, na véspera, sexta-feira (16), com Ursula Von der Leyen no Rio de Janeiro. De acordo com informações de assessores do presidente, Lula priorizou uma fotografia exclusiva com a presidente da Comissão Europeia, devido às suas implicações políticas.
Durante o encontro, Von der Leyen fez uma menção à liderança do Brasil nas negociações do acordo, que se estendem por 26 anos.
Próximos Passos
Com a assinatura do acordo, será necessário que o Parlamento Europeu e os Legislativos dos países do Mercosul, de forma individual, aprovem o tratado para que ele comece a valer.
Além disso, os parlamentos nacionais do Mercosul também terão que aprovar o documento. No entanto, uma cláusula inserida no acordo estabelece que, se o Congresso Nacional brasileiro e o Parlamento Europeu derem sua aprovação, o tratado poderá entrar em vigor sem a necessidade de que outros países da região deliberem.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad, declarou em entrevista à CNN que os esforços no Congresso visam a aprovação do tratado Mercosul-UE até julho de 2026, com a expectativa de que o livre comércio comece a ser implementado no segundo semestre do referido ano.
Debate sobre Judicialização na União Europeia
O Parlamento Europeu agendou para a próxima quarta-feira (21) a votação de dois pedidos de eurodeputados que visam levar o acordo de livre comércio Mercosul-UE à apreciação do Tribunal de Justiça da União Europeia, apenas dias após a assinatura do tratado.
Esse tribunal está encarregado de avaliar os fundamentos jurídicos do acordo. Caso o Tribunal emita um parecer desfavorável ao tratado, suas regras não poderão ser implementadas a menos que seu conteúdo seja modificado.
Ainda que o Tribunal não impeça a validade do acordo, a aprovação do pedido de judicialização certamente acarretaria um atraso no acordo que foi negociado por mais de 26 anos. É importante mencionar que esse tipo de análise realizada pela Corte geralmente leva cerca de 16 a 18 meses, de acordo com informações provenientes da União Europeia.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
