A União Europeia está mais próxima de aprovar a assinatura do acordo de livre comércio que foi negociado há 26 anos com o Mercosul. Essa expectativa surge após reuniões realizadas recentemente em Bruxelas. Fontes do governo brasileiro envolvidas nas negociações relataram um clima otimista entre os países sul-americanos à CNN Brasil.
Reuniões e Expectativas de Avanço
As discussões realizadas nas reuniões ajudaram a aproximar a Itália, que desempenha o papel de mediadora dentro da União Europeia, em relação à autorização do tratado e possibilitar a assinatura do mesmo. Nesse contexto, existe a expectativa de que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, faça uma viagem ao Paraguai – atual presidência do Mercosul – na próxima semana com o intuito de oficializar o acordo.
Decisões Recentes e Demandas da Itália
Em uma reunião ocorrida na quarta-feira (7), os ministros da agricultura da União Europeia se encontraram em Bruxelas e anunciaram um orçamento de 293 bilhões de euros voltados para a política agrícola do bloco. Entre os recursos alocados, foram incluídos montantes destinados a pesquisas, reservas para momentos de crise no mercado, além de uma redução de taxas para fertilizantes — medidas que visam atender aos interesses dos agricultores europeus.
Com a implementação de políticas que estão minimizando as resistências entre agricultores, a Itália apresentou uma última demanda antes de aprovar o acordo: a necessidade de redução do percentual que aciona as salvaguardas presentes no acordo entre Mercosul e União Europeia.
Mecanismo de Salvaguardas
Esse mecanismo tem como objetivo regulamentar condições sob as quais a União Europeia poderia suspender temporariamente as preferências tarifárias na importação de certos produtos agrícolas considerados sensíveis, como aves e carne bovina, provenientes do Mercosul. Essa suspensão poderia ocorrer se as importações fossem julgadas prejudiciais aos produtores da União Europeia.
Conforme as normas estabelecidas no acordo da União Europeia, caso as importações de produtos agrícolas sensíveis apresentem um aumento médio de 8% em um período de três anos, o bloco poderá iniciar uma investigação sobre a necessidade de implementar medidas de proteção. A Itália, por sua vez, deseja que esse porcentual seja reduzido para 5%.
Próximos Passos e Novas Reuniões
A viabilidade da assinatura do acordo nos próximos dias deve se tornar mais clara após uma reunião programada entre os ministros de Relações Exteriores da União Europeia, agendada para a sexta-feira (9).
Expectativa de Assinatura em Janeiro
Apesar da frustração causada pela falta de assinatura do acordo até o momento, os países sul-americanos que participaram da Cúpula do Mercosul saíram com a esperança de que a formalização do tratado poderia ocorrer em janeiro. Essa expectativa foi alimentada pelo compromisso assumido pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, de que conseguiria convencer os agricultores de seu país a apoiar o acordo.
A Itália é considerada a chave para o sucesso do acordo. Sem o apoio de Meloni, os países que manifestam oposição ao tratado, como França, Polônia e Irlanda, não teriam votos suficientes para barrar a assinatura do acordo.
Para que a oposição ao acordo seja eficaz e consiga interromper sua aprovação, é necessário que ela represente pelo menos 35% da população da União Europeia. Esse percentual é fundamental para impedir a aprovação do tratado durante as deliberações no Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado dos países membros.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
