Retirada da Sobretaxa de 40% pelos EUA
A eliminação da sobretaxa de 40% que os Estados Unidos impuseram sobre produtos agrícolas comercializados pelo Brasil terá um efeito "imediato" na competitividade das empresas brasileiras. Essa análise foi feita pela Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), em nota divulgada na quinta-feira, dia 20.
Avanço nas Negociações
A medida é considerada um passo significativo para a normalização das relações comerciais bilaterais e gera um impacto imediato na competitividade das empresas nacionais que atuam nesse setor. A Amcham Brasil observou que isso representa um resultado concreto do diálogo em níveis elevados entre os dois países.
Necessidade de Diálogo
Apesar do anúncio positivo, que inclui produtos como café, carne e frutas, a entidade fez um alerta sobre a importância de continuar o diálogo entre Brasil e Estados Unidos. O objetivo é ampliar a isenção dessa tarifa para outros setores, especialmente no que diz respeito a bens industriais.
Decisão do Presidente dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na referida quinta-feira que determina a remoção das tarifas de 40% sobre a importação de determinados produtos agrícolas brasileiros. Essa mudança vai retroagir à data de 13 de novembro.
Produtos Incluídos
Na lista de produtos abrangidos por esta decisão, estão itens como café, carne bovina, petróleo, frutas e peças de aeronaves. Esses produtos fazem parte da lista mais exportada pelo Brasil para os Estados Unidos, que não estarão mais sujeitos às sobretaxas aplicadas desde a implementação do tarifaço.
Reembolso de Impostos
A nova ordem exigirá que haja reembolso dos impostos cobrados sobre as importações brasileiras a partir da data em que a decisão foi oficializada, conforme o comunicado divulgado pela Casa Branca. Essa medida alinha-se com a decisão de reduzir, na última sexta-feira, dia 14, as tarifas "recíprocas" sobre importações agrícolas de todos os parceiros comerciais.
Tarifa Anterior
Para os produtos oriundos do Brasil, a taxa anteriormente aplicada era de 10%.
Revogação do Decreto Anterior
A medida reverte um decreto datado de 30 de julho, que invocava "emergência nacional" baseada em políticas e ações "incomuns" e "extraordinárias" do governo brasileiro. Segundo Trump, essas medidas prejudicavam empresas americanas e comprometeriam os direitos de liberdade de expressão e as relações externas dos EUA.
Diálogo entre os Presidentes
O comunicado assinado por Trump também menciona uma conversa telefônica realizada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de outubro, na qual os líderes concordaram em negociar as tarifas mencionadas.
Recomendação de Ações Futuras
O presidente norte-americano afirmou que "recomendações adicionais" provenientes de sua equipe, o progresso nas negociações com o Brasil e a demanda interna nos Estados Unidos foram fatores determinantes para a remoção das taxas.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br