Anatel Alerta sobre Concentração de Data Centers
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem expressado preocupações ao governo federal sobre a concentração de centrais de processamento de dados em grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro. O presidente do conselho diretor da Anatel, Carlos Baigorri, declarou que essa concentração pode gerar riscos significativos para o país, em um evento realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV) na última quinta-feira, dia 16.
Importância da Descentralização
Baigorri enfatizou que o ideal seria a distribuição mais ampla dos data centers pelo território nacional. Essa dispersão tivesse como um dos objetivos aumentar a segurança do sistema de dados do Brasil. Segundo ele, "quando você coloca todos os ovos numa mesma cesta e tem um problema, isso tem uma repercussão muito grande para todo o país". Essa observação reflete a preocupação com possíveis incidentes que poderiam impactar toda a infraestrutura digital do país.
Diálogo com o Ministério das Comunicações
O presidente da Anatel informou que a autarquia tem conversado com o Ministério das Comunicações sobre a diversificação e desconcentração das centrais de dados para minimizar e reduzir riscos. Ele reiterou que a concentração dos data centers representa um desafio em termos de segurança e gestão de riscos. "Se você tiver um apagão, um terremoto ou um incidente, todos seriam afetados. É preocupante do ponto de vista da gestão de riscos concentrar a infraestrutura digital em poucos locais", afirmou Baigorri.
Conectividade e Soberania Digital
Baigorri também destacou que a desconcentração das centrais de dados poderia ampliar a conectividade em diversas regiões do Brasil, além de fortalecer a soberania digital do país. Ele mencionou que a concentração das instalações de dados está relacionada à infraestrutura de cabos submarinos. “Essas são duas estruturas que andam juntas, mas hoje o que nos preocupa é a concentração em algumas cidades como Rio, São Paulo e Fortaleza”, alertou.
Fatores Contribuintes para a Concentração
O presidente da Anatel comentou que a concentração de poder econômico em lugares como Rio de Janeiro e São Paulo tem atraído novos empreendimentos para essas áreas. Em Fortaleza, a situação é favorecida pela presença de 17 cabos submarinos que se conectam ao Brasil, especificamente na Praia do Futuro. Este fator contribui para a formação de um polo de concentração na região.
Medida Provisória e Incentivos à Desconcentração
Em um movimento para estimular o desenvolvimento de setores que reúnam empresas de tecnologia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente uma medida provisória que estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center, conhecido como Redata. Este programa visa impulsionar a computação em nuvem e a inteligência artificial, promovendo a desconcentração regional.
Benefícios para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Segundo informações do governo federal, a medida provisória é projetada para incentivar a desconcentração nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, reduzindo as exigências de contrapartidas para investimentos nessas áreas. No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2026, o governo destinou R$ 5,2 bilhões para o Redata. A partir de 2027, o programa poderá contar com benefícios adicionais provenientes da reforma tributária em tramitação.
Situação da Oi
Baigorri também foi questionado sobre a situação financeira da Companhia de Telecomunicações Oi, que se encontra sob recuperação judicial há quase uma década. A diretoria da empresa foi afastada pela Justiça no início do mês, o que gerou ainda mais preocupações. O presidente da Anatel expressou sua inquietação em relação à manutenção dos serviços essenciais prestados pela Oi.
Importância dos Serviços Prestados
"Existem serviços importantes que a Oi presta e que queremos que continuem a ser oferecidos", afirmou Baigorri. Ele explicou que a operadora já vendeu seu serviço de banda larga e transferiu sua operação de telefonia celular para as empresas Vivo, Claro e TIM. Com isso, o foco agora está na operação de telefone fixo em regiões menores e em serviços corporativos.
Consequências de uma Possível Falência
Baigorri também analisou o impacto que uma eventual falência da Oi poderia ter. Ele declarou que, embora tal evento trouxesse problemas, ele não configuraria um risco sistêmico para o setor de telecomunicações como um todo.
Assim, a Anatel continua monitorando tanto a concentração de data centers no Brasil quanto a situação da Oi, buscando assegurar que os serviços essenciais sejam mantidos e que a infraestrutura digital do país se torne mais resiliente.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
