Aneel Aprova Reajuste Tarifário Médio de 8,59% para 2026; Ação Registra Alta no Pregão da Bolsa de Valores

Alta nas tarifas de energia da Light (LIGT3)

A Light (BOV:LIGT3) anunciou ao mercado que, em uma decisão recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi aprovado o Reajuste Tarifário Anual (RTA) para a distribuidora, que terá um aumento médio de 8,59% nas tarifas de energia elétrica, a partir do dia 15 de março. Essa mudança afetará diretamente milhões de consumidores atendidos pela concessionária no estado do Rio de Janeiro.

Detalhes do reajuste tarifário

O novo percentual de reajuste superou a proposta inicial da área técnica da Aneel, que previa uma alta média de apenas 3,81% para 2026. Essa discrepância decorre principalmente da forma como foram tratados os créditos tributários relacionados à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. Esse tema tem sido amplamente discutido entre distribuidoras, Receita Federal e reguladores. A diretoria da Aneel optou por desconsiderar valores que, eventualmente, não sejam reconhecidos pelo Fisco, resultando em um maior impacto nas tarifas finais.

Segmentação do reajuste

O reajuste tarifário aprovado pela Aneel foi segmentado de acordo com o perfil de consumo dos clientes. Os consumidores que estão conectados à alta tensão, como indústrias e grandes empresas, enfrentarão um aumento médio de 13,46% em suas tarifas. Em contraste, os consumidores atendidos em baixa tensão, incluindo residências e pequenos comércios, terão uma elevação média de 6,56%.

Cálculos e crédito tributário

O diretor da Aneel, Gentil Nogueira, que atuou como relator do processo, afirmou que o cálculo tarifário considera também a discussão sobre os créditos tributários acumulados pelas distribuidoras. Em determinados casos, como o da Light, o valor que foi repassado aos consumidores ao longo dos últimos anos acabou ultrapassando o montante reconhecido pela Receita Federal.

Especificamente no caso da Light, o total já devolvido aos consumidores, por meio da tarifa até o reajuste de 2025, soma aproximadamente R$ 5,86 bilhões, enquanto o crédito autorizado pela Receita Federal é de cerca de R$ 5,26 bilhões. Essa diferença pode resultar em ajustes futuros nas tarifas.

Possíveis compensações tarifárias

Segundo a concessionária, caso certas interpretações regulatórias permaneçam após decisões administrativas definitivas, poderá haver a necessidade de compensação nas tarifas. Em um cenário preliminar, a empresa estima que poderá ocorrer uma elevação tarifária de até 37,6% no reajuste de 2027, dependendo do desenvolvimento das negociações que envolvem esses créditos tributários.

Desempenho das ações da Light

Durante o pregão desta terça-feira (10/03), as ações da Light (BOV:LIGT3) apresentaram alta de 2,37%, sendo cotadas a R$ 4,75, após abrirem o dia a R$ 4,64 na bolsa de valores. Ao longo da sessão, as ações oscilaram entre R$ 4,60, mínima, e R$ 4,80, máxima, com um volume negociado superior a 1,39 milhão de ações.

Os investidores estão atentos ao impacto do reajuste tarifário nas receitas da distribuidora, assim como os desdobramentos regulatórios relativos aos créditos tributários. Esses fatores podem influenciar de forma significativa o fluxo de caixa, o balanço financeiro e a geração de lucro da companhia nos próximos anos.

Sobre a Light S.A.

A Light S.A. (BOV:LIGT3) é uma das principais distribuidoras de energia elétrica no Brasil, com foco de atuação centrado no estado do Rio de Janeiro. A empresa atende aproximadamente 3,96 milhões de unidades consumidoras, registrando um faturamento anual em torno de R$ 13,28 bilhões. No contexto do setor elétrico brasileiro, a Light compete com outras grandes distribuidoras e opera em um ambiente fortemente regulado pela Aneel.

Fonte: br.-.com

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