Anúncio do Governo Federal
O governo federal fará um anúncio nesta terça-feira, dia 31, sobre a decisão dos estados em relação à adesão a uma nova subvenção ao diesel. A proposta foi apresentada na semana anterior aos secretários estaduais de Fazenda durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Detalhes da Nova Medida
A nova política econômica prevê a concessão de uma subvenção aos importadores no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com a União e os estados arcando com valores iguais, ou seja, R$ 0,60 para cada um.
Proposta Anterior Rejeitada
Em contraste, a proposta anterior, que definiu a eliminação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a importação de diesel, foi rejeitada pela maioria dos estados.
Aderência dos Estados
Conforme informações do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), na semana passada, alguns estados já manifestaram apoio à nova proposta. Outros estados, no entanto, solicitaram mais tempo para analisar o acordo apresentado pela União e discutir com seus respectivos governadores, esperando uma definição até esta segunda-feira, dia 30, e um anúncio pelo Ministério da Fazenda na terça-feira.
Cenário em Caso de Frustração
Se não houver consenso para um acordo geral, a equipe econômica do governo considera continuar apostando na subvenção estadual para o diesel. Essa abordagem permitiria que o governo subsidiaria R$ 0,60 do combustível apenas para os estados que aceitarem participar da estratégia de mitigação dos impactos relacionados ao conflito no Irã, de acordo com fontes consultadas.
Apoio dos Estados Relevantes
Ainda é favorável ao governo o suporte por parte de estados significativos que demonstram disposição para a subvenção. Segundo informações apuradas pela CNN Brasil, o governo de São Paulo deve se alinhar à proposta. Interlocutores próximos às negociações no Palácio dos Bandeirantes indicam que a decisão está praticamente feita, restando apenas a formalização da adesão pela publicação da medida provisória pelo governo federal.
Expectativas Futuras
Se a medida for aprovada, espera-se que uma nova medida provisória seja editada com os valores da subvenção e que permita aos estados a adesão ao programa.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br