Pesquisa Datafolha sobre a Prisão de Jair Bolsonaro
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada no último sábado (13), mostra que 50% dos brasileiros são a favor da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à tentativa de golpe de Estado e outros crimes correlatos. Em contraste, 43% dos entrevistados se manifestaram contrários a essa medida.
O levantamento entrevistou 2.005 eleitores entre os dias 8 e 9 de outubro, durante o julgamento de Bolsonaro, abarcando 113 cidades em todo o país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, podendo os resultados variar para cima ou para baixo.
Histórico de Opiniões
Em uma pesquisa anterior, realizada em abril, a favor da prisão de Bolsonaro estavam 52% dos participantes, enquanto 42% se mostraram contra. Em julho, a situação se inverteu, gerando um empate técnico, com 48% a favor e 46% contra. Agora, na pesquisa mais recente, a distância voltou a ser significativa.
No tocante à crença na realização da pena, 52% dos entrevistados afirmaram, em abril, que Bolsonaro conseguiria escapar da prisão, enquanto 41% acreditavam que ele seria preso. Esses números se mantiveram estáveis na sondagem de julho, registrando 51% e 40%, respectivamente. Na última pesquisa, entretanto, 50% acreditavam que o ex-presidente finalmente seria encarcerado, frente a 40% que discordavam.
Julgamento de Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal alcançou unanimidade para condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe e crimes correlatos. A pena estabelecida foi de 27 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado, além de uma multa equivalente a 124 dias-multa.
O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que considerou a formação de uma organização criminosa. Entretanto, o ministro Luiz Fux se opôs, defendendo a absolvição e a nulidade do processo, alegando que o STF não possuía jurisdição adequada ou que o caso deveria ser apresentado ao plenário.
O colegiado também homologou a delação de Mauro Cid, que recebeu uma pena de dois anos, a serem cumpridos em regime aberto. A Secretaria de Comunicação do STF anunciou que a ata do julgamento será homologada no dia 23 de outubro.
Prazos e Possíveis Recursos
Após a homologação da ata, os ministros do STF terão até 60 dias para formalizar seus votos. O acórdão será publicado, e um prazo de cinco dias será aberto para a apresentação de embargos de declaração, um recurso que tem baixa probabilidade de alterar decisões já tomadas. Uma vez que esse processo seja concluído, haverá a possibilidade de efetivação das ordens de prisão.
Atualmente, Jair Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar. O ex-presidente nega as acusações apresentadas contra ele. A defesa de Bolsonaro tem a opção de recorrer dentro dos prazos regimentais estabelecidos. Caso todas as condenações sejam confirmadas, a pena máxima a que ele pode ser submetido pode chegar a 43 anos.
*Com informações do Estadão Conteúdo
