Alternativas ao Modelo de Crescimento
O Brasil enfrenta a necessidade urgente de buscar alternativas ao modelo de crescimento que tem sido fundamentado no estímulo ao consumo por meio do aumento do déficit público. Essa afirmação foi feita por Marcos Mendes, que é pesquisador associado do Insper, durante uma entrevista à CNN Brasil.
De acordo com Mendes, esse modelo demonstrou ser insustentável, resultando em ciclos de expansão que frequentemente são seguidos por colapsos econômicos. Ele apresentou dados que ressaltam a gravidade da situação fiscal do país, revelando que, desde o início do atual governo, a receita líquida federal cresceu cerca de R$ 200 bilhões, enquanto as despesas aumentaram em aproximadamente R$ 300 bilhões no mesmo período.
“O governo faz um esforço imenso para aumentar a receita, mas as despesas crescem de forma muito mais acelerada”, esclareceu Mendes.
O pesquisador criticou o que classificou como um regime fiscal de “gastar e taxar”, que implica que o governo aumenta as despesas antes de buscar receitas para suprir essas elevações.
Segundo Mendes, essa abordagem é falha por dois motivos principais: “Primeiro, é muito mais fácil gastar do que arrecadar. E em segundo lugar, esse aumento considerável na arrecadação gera o que chamamos de peso morto da tributação”, explicou. Ele detalhou que as elevações nos tributos levam à redução da atividade econômica, tornando o investimento e o consumo mais onerosos.
Críticas ao Arcabouço Fiscal
Mendes também expressou críticas ao atual arcabouço fiscal do Brasil, descrevendo-o como um “teto de gastos reciclado, mas repleto de brechas”.
Ele destacou que as diversas exceções criadas para gastos fora do teto fiscal comprometem a eficácia deste mecanismo, que permite a superestimativa de receitas com o intuito de acomodar mais despesas. “Essas regras fiscais perderam completamente sua razão de existir”, afirmou Mendes.
Além disso, o especialista questionou o argumento de que a dívida pública estaria aumentando exclusivamente devido aos altos juros.
Para ele, essa visão é “totalmente equivocada”, pois os juros de longo prazo são diretamente afetados pela instabilidade fiscal. Mendes explica que o Banco Central é forçado a manter taxas elevadas justamente para domar a inflação provocada pelo excesso de gastos públicos.
“A imagem que muitos costumam usar é a seguinte: enquanto o governo acelera, aumentando os gastos e distribuindo dinheiro para a população, o Banco Central precisa pisar no freio, ou a inflação poderá explodir”, disse Mendes.
O pesquisador enfatizou a importância de se buscar um equilíbrio fiscal de longo prazo, independentemente do ciclo econômico atual, visando a diminuição do risco associado à dívida pública e proporcionando uma queda estrutural nas taxas de juros.
Como ilustração desse ponto, Mendes mencionou o período posterior à aprovação do teto de gastos em 2016, quando “a taxa de juros real despencou” entre os anos de 2017 e 2019.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
