Aumento nos Preços dos Combustíveis
Altas acentuadas nos preços dos combustíveis, em particular do diesel, nas bombas de combustível em diversas regiões do Brasil, foram registradas antes do reajuste de preços pela Petrobras. Essa situação levantou um alerta dentro do governo federal, que anunciou uma série de medidas para enfrentar a questão na quinta-feira, dia 12.
Dados da Senacon e Cade
Informações obtidas pela Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor, e apresentadas ao Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, indicam elevações significativas nos preços em pelo menos quatro estados: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.
Registro de Altas em Diversos Estados
Na Bahia, foi constatada a maior alta, com o litro do diesel chegando a aumentar até R$ 0,80 em alguns postos, enquanto o preço da gasolina subiu R$ 0,30. O Rio Grande do Norte apresentou variações semelhantes, com o diesel aumentando até R$ 0,75 e a gasolina R$ 0,30.
Justificativas das Associações
Representantes de associações do setor argumentam que a flutuação nas cotações internacionais do petróleo já reflete no custo do combustível. No caso do Rio Grande do Norte, uma parcela considerável do diesel comercializado não é produzido localmente, mas sim importado pela refinaria Clara Camarão.
Medidas do Governo
Em resposta à situação, o governo anunciou um pacote de medidas. As principais ações incluem a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e a concessão de subvenções aos importadores do combustível. Além disso, há planos de oferecer à ANP, Agência Nacional do Petróleo, novos instrumentos de fiscalização para combater práticas que possam prejudicar o consumidor.
Expectativa de Redução nos Preços
De acordo com as projeções do governo, essas medidas têm o potencial de resultar em uma diminuição de R$ 0,64 no preço do diesel. O custo da renúncia de PIS e Cofins, junto com as subvenções, chegaria a R$ 30 bilhões, quantitativo que seria compensado por um aumento do imposto sobre a exportação de óleos brutos e do próprio diesel.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br