TCU e Banco Central: Reunião sobre Fiscalização
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, afirmou que o Banco Central reconheceu a competência do TCU para fiscalizar suas ações. Essa declaração foi feita durante uma reunião que ocorreu nesta segunda-feira, dia 12, entre representantes das duas instituições.
Contexto do Encontro
A reunião foi realizada em meio a um contexto de debate sobre as atribuições do TCU e do Banco Central, especialmente no que se refere à liquidação extrajudicial do Banco Master, que foi decretada pela autoridade monetária em novembro do ano passado. Este evento trouxe à tona questões sobre os limites de atuação de cada órgão na supervisão e na regulamentação do sistema financeiro.
Tom da Reunião
Em um comunicado, Jhonatan de Jesus, que é o relator do caso relacionado ao Banco Master, descreveu o encontro como tendo sido "em tom amistoso e cooperativo". Essa atitude demonstra uma vontade de colaboração entre as partes, um passo importante para a clareza e o entendimento mútuo sobre suas responsabilidades.
Acordos Firmados
Durante o encontro, foi feito um alinhamento sobre a competência do TCU para fiscalizar os atos do Banco Central, garantindo que a fiscalização respeite os sigilos documentais e a discricionariedade técnica da autarquia. Segundo o ministro Jhonatan de Jesus, ficou acordado que será realizada uma inspeção no Banco Central, a qual seguirá os trâmites regimentais normais, em conformidade com o devido processo legal.
Importância do Diálogo
Jhonatan de Jesus ressaltou que "o diálogo fortalece a segurança jurídica e a estabilidade das decisões públicas". Essa abordagem enfatiza a importância da comunicação aberta entre as instituições, visando fortalecer a governança e a transparência nas operações do sistema financeiro nacional.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
