Pedido de Desistência do Banco Central
O Banco Central informou nesta terça-feira que formalizou um pedido de desistência referente ao recurso anteriormente protocolado junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Esse recurso visava contestar a inspeção que foi iniciada na semana passada pela corte, cuja finalidade é a análise dos documentos sustentadores do processo de liquidação do Banco Master realizado pela autoridade monetária.
Reunião Entre Autoridades
O pedido de desistência do Banco Central foi registrado no sistema público de consultas do TCU, apenas um dia após uma reunião entre representantes da autarquia e da corte de contas. Estiveram presentes no encontro o presidente do TCU, Vital do Rêgo; o ministro-relator da inspeção, Jhonatan de Jesus; e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, juntamente com outros membros da instituição.
Após a reunião, Rêgo comunicou que a inspeção irá ocorrer em um período de até 30 dias e esclareceu que o objetivo da ação não será reverter a liquidação do Banco Master. Ele afirmou à Reuters que o Banco Central sempre reconheceu as prerrogativas constitucionais do TCU.
Recuo do TCU
Na prática, a decisão do TCU representa um retrocesso em relação à consideração que o relator da inspeção havia colocado em pauta, referente à possibilidade de conceder uma medida cautelar em favor do Banco Master, mesmo após a liquidação ter sido decretada pelo Banco Central em novembro.
Reação no Mercado Financeiro
Essa possibilidade gerou reações intensas nas últimas semanas, tanto por parte de autoridades quanto de representantes do mercado financeiro. Tal situação poderia impactar diretamente a autonomia e a independência da autoridade monetária.
Fonte: www.moneytimes.com.br