Reestabelecimento das Tarifas nos Estados Unidos
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, declarou na terça-feira (14) que as tarifas implementadas pelo presidente Donald Trump podem ser restauradas, possivelmente até julho, aos patamares que estavam vigentes antes da decisão da Suprema Corte dos EUA.
Comentários de Scott Bessent
Bessent afirmou: "Tivemos um revés na Suprema Corte em relação à política tarifária, mas vamos implementar ou conduzir estudos com base na Seção 301, então as tarifas podem voltar a vigorar no nível anterior no começo de julho". Essa declaração ocorreu durante o evento WSJ Opinion Live, realizado em Washington.
Previsibilidade e Confiança no Mercado
O secretário também comentou que a nova medida deverá oferecer mais previsibilidade para o mercado. Ele ressaltou que a Seção 301 já foi validada nos tribunais, o que deverá facilitar a tomada de decisões por parte de lideranças empresariais e investidores.
Decisão da Suprema Corte
Em fevereiro, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que o presidente Trump havia ultrapassado sua autoridade ao implementar tarifas globais amplas sob a justificativa de uma lei de emergência. Essa decisão resultou em uma revisão das medidas tarifárias.
Uso da Seção 301
Subsequentemente, o governo começou a utilizar a Seção 301, que é um mecanismo derivado de uma legislação comercial de 1974. Esse dispositivo confere ao presidente dos EUA a autoridade para imposição de tarifas ou outras sanções, após investigações relativas a práticas comerciais consideradas prejudiciais ao comércio norte-americano.
Investigação Relacionada ao Trabalho Forçado
Uma das investigações atualmente em andamento envolve 59 nações, incluindo o Brasil. O objetivo é determinar se esses países empregam "trabalho forçado" na produção de bens destinados à exportação para os Estados Unidos. Tal prática poderia ser vista como concorrência desleal em relação aos produtos fabricados nos EUA.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br