Audiência de Custódia de Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou em audiência de custódia, na qual afirmou ter experienciado uma “paranoia” devido ao uso de medicamentos. Essa condição o levou a violar a tornozeleira eletrônica, segundo relato contido na ata da audiência realizada no domingo (23). O ex-presidente alegou que não tinha qualquer intenção de fugir do regime de prisão domiciliar.
Detalhes da Audiência
A audiência ocorreu por videoconferência, apenas um dia após a decretação de prisão preventiva. A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão. Durante o processo, a Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à legalidade da custódia cautelar, conforme expresso na ata.
Circunstâncias da Prisão
Bolsonaro foi detido no sábado pela Polícia Federal, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão preventiva foi determinada devido a um “risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública”. O ex-presidente está atualmente em uma sala na Superintendência da PF em Brasília.
Ao ser abordado na madrugada de sábado, após um alerta indicando a violação do dispositivo eletrônico, Bolsonaro admitiu que utilizou um “ferro de soldar” na tornozeleira. Durante a audiência, ao ser questionado pela juíza sobre o equipamento de monitoramento eletrônico, Bolsonaro mencionou ter experimentado uma “certa paranoia” na transição de sexta-feira para sábado, causada pelos medicamentos que estava utilizando. Ele relatou que começou a mexer na tornozeleira por volta da meia-noite.
Alegações do Ex-presidente
Na audiência, Bolsonaro declarou que estava “alucinado” e acreditava que havia algum tipo de escuta na tornozeleira. Ele tentou abrir a tampa do equipamento, conforme registrado na ata. Bolsonaro enfatizou que não tinha intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta de segurança do dispositivo.
Atualmente, o ex-presidente cumpre uma prisão domiciliar rigorosa, tendo violado medidas cautelares relacionadas a um caso em que supostamente buscava interferência dos Estados Unidos para interromper o processo criminal contra ele.
Condenações e Acusações
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por conspiração para a realização de um golpe de Estado, com o intuito de se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi identificado como o líder e principal beneficiário de um esquema destinado a impedir a posse de Lula em 2023.
As acusações contra ele incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Recursos e Situação Atual
É importante ressaltar que, até o momento, o STF não emitiu uma ordem de prisão definitiva em relação a este caso específico, uma vez que Bolsonaro ainda não esgotou todos os recursos disponíveis.
Fonte: www.moneytimes.com.br