Avanço na Implementação do Modelo G2G
O governo federal brasileiro busca implementar um modelo de vendas denominado G2G (governo para governo), com o intuito de aumentar as exportações de produtos de defesa e fortalecer a indústria nacional. Essa é uma demanda que já perdura há muito tempo dentro do setor bélico do país.
Funcionamento do Modelo G2G
No modelo G2G, o governo de uma nação realiza negociações diretas com outro país para fornecer bens, serviços ou tecnologias. Este formato é frequentemente utilizado em setores mais sensíveis, como o de defesa, onde as transações envolvem, mesmo que indiretamente, empresas privadas. A negociação, porém, é sempre conduzida pelo governo do país produtor.
Papel do Governo nas Negociações
Durante esse processo de negociação, o governo que representa a empresa vendedora assume um papel fundamental como “garantidor”. Essa função consiste em supervisionar e assegurar que os produtos prometidos sejam entregues conforme acordado.
Exemplos de Utilização do Modelo
Países com forte capacidade militar, como os Estados Unidos e a França, têm utilizado amplamente esse modelo em suas transações. Um exemplo prático é a venda dos caças Gripen, que são fabricados pela empresa sueca Saab. Esses caças foram adquiridos pelo Brasil através de um contrato G2G firmado com o governo da Suécia.
Entrave Jurídico nas Exportações Brasileiras
No entanto, atualmente, há um entrave jurídico que dificulta a utilização desse modelo nas exportações brasileiras. A equipe jurídica do Ministério da Defesa, que coordena essa discussão, argumenta que a legislação brasileira não permite a intermediação de vendas de empresas privadas por parte do governo nos contratos desse tipo.
Limitações na Representação Governamental
Atualmente, o modelo G2G é aplicável apenas em negociações que envolvem estatais. Por exemplo, se um país deseja adquirir um avião da Embraer, o governo brasileiro não pode atuar como representante da empresa durante as tratativas de venda. O desafio é que as estatais não dispõem dos produtos necessários para atender à demanda internacional.
Alternativas Identificadas
As autoridades, no entanto, encontraram uma brecha que pode contornar esse entrave. A ideia é que uma estatal celebre um acordo de colaboração com uma empresa privada para produtos específicos, permitindo que a estatal atue como representante da empresa durante as negociações. Dessa forma, seriam viabilizadas vendas pelo modelo G2G sem a necessidade de alterar a legislação atualmente em vigor.
Objetivos do Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa não pretende, neste momento, modificar a lei relacionada a esse assunto. Seu objetivo é trabalhar em parceria exclusivamente com estatais. Além de experimentar o modelo, busca-se fortalecer a integração entre o Estado e o setor privado.
Possibilidade de Mudança Legislativa no Futuro
Embora neste momento não haja planos para mudar a legislação, uma revisão futura não está descartada. A discussão sobre esse tema aconteceu em uma reunião que ocorreu na última quinta-feira (25), nas instalações do Ministério da Defesa.
Participação de Empresas Estatais
Nesta reunião, estiveram presentes representantes de diversas empresas estatais, como a Alada (Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil), responsável pelo desenvolvimento de projetos e equipamentos focados em infraestrutura e navegação aeroespacial; a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), que atua na promoção da indústria naval militar, gerenciando projetos e fornecendo materiais navais; e a Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), que fabrica e comercializa produtos de defesa e segurança, tais como armamentos destinados às Forças Armadas, forças policiais e clientes privados, tanto nacional quanto internacionalmente.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
