O governo brasileiro tomou mais uma medida visando a implementação da Lei de Reciprocidade econômica em relação aos Estados Unidos, em resposta à tarifa de 50% instaurada pelos EUA sobre produtos brasileiros.
A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril, permite ao Brasil adotar respostas a eventuais ações unilaterais de outros países que impactam negativamente as exportações brasileiras.
Essa legislação habilita o Brasil a implementar contramedidas tarifárias em situações como a atual, em que os EUA impõem sobretaxas sobre importações, afetando a competitividade das empresas de outras nações.
Ajuda para negociação
Em virtude da situação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão composto por 10 ministérios, responsável pela formulação, implementação e coordenação das políticas de comércio exterior – foi acionada, iniciando um processo que inclui a notificação dos Estados Unidos sobre a resposta brasileira à sobretaxa.
Antes de retornar ao Brasil após uma missão oficial ao México, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a Lei de Reciprocidade pode facilitar as negociações com os EUA.
“Espero que isso possa ajudar a acelerar o diálogo e a negociação. Essa é a disposição que o Brasil sempre teve. Precisamos lembrar que temos 201 anos de parceria e amizade com os Estados Unidos e que a complementaridade econômica é boa,” declarou Alckmin.
Aço e carvão
Ele citou o setor do aço como exemplo. “Nós somos o terceiro maior importador de carvão siderúrgico dos Estados Unidos, que é utilizado na fabricação de aço. Produzimos o semiplano e exportamos para os EUA, que por sua vez fabricam aço para automóveis, aviões e máquinas. Existe uma complementaridade e integração que caracteriza o comércio exterior,” argumentou.
Dessa maneira, o vice-presidente acrescentou que “o resultado é positivo para toda a sociedade, já que produtos mais acessíveis beneficiarão a população.”
