Investimento em Infraestrutura Laboratorial
Considerado um dos maiores investimentos em infraestrutura laboratorial nas áreas de geociência dos últimos 30 anos, o governo federal destinará R$ 200 milhões para a construção de um centro voltado para pesquisas em minerais críticos e petróleo.
Lançamento dos Processos Licitatórios
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Petrobras darão início, nesta sexta-feira (19), aos processos licitatórios para a criação do Centro Científico e Cultural da Urca, localizado no Rio de Janeiro. O investimento de aproximadamente R$ 200 milhões será utilizado na formação deste novo centro.
Objetivos do Novo Laboratório
A principal finalidade do SGB com a construção deste laboratório é promover pesquisas em várias disciplinas das geociências. Essas áreas de estudo incluirão, entre outras, minerais críticos e petróleo. Além disso, o centro oferecerá infraestruturas adequadas para armazenar e preservar amostras de rochas e fluidos provenientes das bacias petrolíferas.
Estudos Complementares
O projeto também contemplará a realização de estudos relacionados ao carvão e ao gás natural, ampliando assim o escopo de pesquisa e desenvolvimento nas geociências.
Estrutura do Centro
O Centro Científico e Cultural da Urca será composto por três edificações principais, a saber:
Museu de Ciências da Terra: Este espaço passará por um processo de revitalização e contará com laboratórios modernizados nas áreas de paleontologia, petrografia e mineralogia.
Centro de Referência em Geociências: Este centro irá abrigar laboratórios de ponta com foco nos estudos minerais.
- Litoteca do SGB: Voltada para o armazenamento e preservação de amostras de rochas e fluidos pertinentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento das bacias petrolíferas.
Financiamento do Projeto
Os recursos destinados à construção do centro serão originados de uma cláusula presente na Lei do Petróleo, especificamente conhecida como cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Esse dispositivo legal determina que 1% da receita bruta proveniente de campos com alta produção ou elevada rentabilidade deve ser alocado para atividades de pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
Regulamentação e Fiscalização
A responsabilidade pela regulamentação e fiscalização do uso desse recurso financeiro recai sobre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os recursos podem ser aplicados em projetos que sejam realizados pelo governo ou em colaborações com empresas do setor petrolífero, incluindo companhias nacionais ou instituições devidamente credenciadas.
