Novo Plano Brasil Soberano
A terceira fase do Plano Brasil Soberano, anunciado nesta quarta-feira (22) pelo governo federal, visa atender tanto empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos quanto setores impactados por conflitos internacionais, como o de fertilizantes, e segmentos estratégicos para a balança comercial, como minerais críticos.
Recursos Disponíveis
Os recursos alocados para o Plano Brasil Soberano 3 podem chegar a R$ 18,5 bilhões. Desses, até R$ 13,5 bilhões serão provenientes de uma contribuição do Tesouro Nacional, a partir de recursos não utilizados do Plano Brasil Soberano 1 e da renegociação de dívidas rurais. O restante, totalizando R$ 5 bilhões, virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Estrutura dos Grupos
Os setores e linhas de ação foram organizados em três grupos distintos:
Grupo 1 – Afetados por Tarifas Comerciais dos EUA
Os produtos incluídos neste grupo são os que estão sob investigação nas Seções 232 e 301 das tarifas comerciais dos Estados Unidos. Os setores abrangidos são:
- Seção 232: Aço, alumínio, automóveis e móveis.
- Seção 301: Madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, produtos cerâmicos, plásticos, calçados, papel e açúcar.
Grupo 2 – Setores Industriais Estratégicos
Este grupo inclui indústrias consideradas essenciais para o desenvolvimento econômico brasileiro. Os setores contemplados são:
- Têxtil
- Químicos (Fertilizantes)
- Produtos farmacêuticos
- Automotivo
- Equipamentos de informática
- Produtos eletrônicos e ópticos
- Máquinas, equipamentos e materiais elétricos
- Outros equipamentos de transporte
- Borracha e plástico
- Máquinas e equipamentos
- Minerais críticos
Grupo 3 – Exportações para o Golfo Pérsico e Setores Atingidos
Os países do Golfo Pérsico, que compõem este grupo, incluem:
- Arábia Saudita
- Catar
- Bahrein
- EUA
- Iraque
- Irã
- Kuwait
- Omã
Linhas de Crédito Oferecidas
Dentro da nova fase do plano, foram estabelecidas as seguintes linhas de crédito:
- Linha para Capital de Giro: Destinada a grandes empresas e micro, pequenas e médias empresas. O custo financeiro será de 9,8% para grandes empresas e 8,3% para as MPMEs.
- Linha para Capital de Giro Exportação: Focada em empresas afetadas pela instabilidade provocada pelas tarifas e conflitos no Golfo Pérsico, com um custo financeiro de 8,3%.
- Bens de Capital: Esta linha terá um custo financeiro fixado em 8%.
- Linha para Transformação de Minerais Críticos: Com um custo financeiro reduzido para 3%.
- Linha para Investimento: A taxa de juros será de 6,5%.
Acesso às Linhas de Crédito
Conforme informado pelo governo, os grupos 1 e 3 poderão ter acesso a todas as linhas de crédito disponíveis. Por outro lado, o grupo 2 poderá acessar apenas as linhas destinadas a investimentos e bens de capital, seguindo as diretrizes do Plano Brasil Soberano II.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br