Acordo Judicial do BRB
O Banco de Brasília (BRB) estabeleceu um acordo na Justiça que envolve o procurador municipal de São Luís (MA), Daniel de Faria Jerônimo Leite. O entendimento prevê a devolução das ações que Leite adquiriu da instituição, totalizando R$ 90,5 milhões. Em decorrência desse acordo, o banco deverá encerrar a ação judicial contra o procurador.
Acusações Envolvendo o Procurador
Leite é acusado de participar de um esquema onde um ecossistema ligado ao Banco Master e à gestora Reag foi utilizado para a compra de ações do BRB. O objetivo, segundo as alegações, era que o banco distrital pudesse, posteriormente, recomprar letras de crédito com problemas associadas ao Banco Master.
Este representa o primeiro acordo do tipo firmado pelo banco estatal com uma das partes processadas no caso do Banco Master, cuja ação resultou no bloqueio de algumas ações pela Justiça. Consoante o que foi reportado pelo jornal Valor, o acordo foi apresentado à Justiça no dia 20 de abril e agora aguarda a homologação da juíza designada para o caso.
Procedimentos Após a Homologação
Uma vez homologado, as ações retornarão ao BRB, resultando na extinção do processo contra Leite. Anteriormente, essas ações já tinham sido bloqueadas pela Justiça do Distrito Federal. Ambas as partes envolvidas no acordo estão solicitando que a Justiça notifique a B3, com a finalidade de que o ato seja efetivado a favor do BRB, que se tornará o novo titular das ações, que deverão ser mantidas em tesouraria. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios manifestou-se a favor do acordo em um parecer datado de 3 de junho.
As defesas de Leite e do BRB não se pronunciaram quando consultadas pela reportagem do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.
Funcionamento da Operação
A conexão entre Daniel de Faria Jerônimo Leite, o Banco Master e o BRB foi revelada por documentos oriundos de uma auditoria interna da instituição, além de constatações apresentadas em um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga suspeitas de gestão fraudulenta.
O cerne das investigações indica um suposto esquema de “compra pulverizada” das ações do BRB, concebido para mascarar a identidade do verdadeiro comprador e beneficiário final das ações envolvidas.
De acordo com as apurações, o fundo Asterope, que é gerido pelo Banco Master, adquiriu ações do BRB e posteriormente as vendeu ao procurador municipal. Para ocultar a identidade do real beneficiário da operação, Leite também teria efetuado uma operação de crédito junto à Qista, uma empresa vinculada à Reag.
Paralelamente, o fundo Asterope fez vendas das ações do BRB para um segundo fundo, o Albali, cujo proprietário é Mauricio Quadrado, um ex-sócio do Banco Master. O BRB identificou que uma outra entidade, a Titan, efetuou compras das ações do banco por meio de outras empresas.
Objetivos Subjacentes
De acordo com as investigações da Polícia Federal e as análises da auditoria interna, essa rede de compras pulverizadas tinha um objetivo claro: disfarçar a verdadeira identidade de Daniel Vorcaro como o efetivo comprador e proprietário final das ações do BRB.
Por meio do uso de nomes de terceiros, o esquema criava uma camada de complexidade que dificultava o rastreamento dos valores envolvidos e a supervisão do controle acionário pelos órgãos reguladores, o que proporciona um cenário de maior opacidade em relação às transações realizadas.
Fonte: timesbrasil.com.br