Banco Central Aperta Controles de Segurança Digital
O Banco Central voltou a implementar medidas para fortalecer a segurança digital. Desde domingo (23), uma nova norma foi introduzida para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que redefine a maneira como as instituições financeiras devem manejar casos de fraudes envolvendo o Pix, atualmente o método mais utilizado para transferências no país.
A atualização tem como objetivo principal aumentar a taxa de recuperação de valores indevidamente desviados e, ao mesmo tempo, reduzir a atuação dos golpistas.
O reforço no sistema é uma resposta ao crescimento dos golpes digitais, que tiram proveito da rapidez do Pix para efetuar uma série de repasses de maneira acelerada. Com a nova configuração do MED, o Banco Central visa impedir que a rápida movimentação de recursos dificulte a devolução aos lesados.
Rastreamento Completo do Percurso do Dinheiro
Anteriormente, o MED tinha abrangência apenas sobre a conta que recebia a primeira transferência fraudulenta. Essa limitação dificultava a recuperação dos valores, visto que os criminosos transferiam o dinheiro para outras contas em questão de minutos, esvaziando os saldos antes que a vítima pudesse formalizar uma contestação.
Com a introdução da nova regra, o mecanismo agora é capaz de identificar todo o caminho percorrido pelos valores que foram desviados, incluindo quaisquer contas intermediárias. Caso haja suspeita de fraudes, isso é crucial.
O Banco Central acredita que a maior transparência no rastreamento dos valores poderá gerar dois resultados principais: uma capacidade ampliada de recuperação e a identificação mais rápida de contas que estão envolvidas em atividades criminosas.
A funcionalidade ainda é opcional, mas se tornará obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.
O Que Diz o Banco Central
Ao anunciar a mudança em agosto, o Banco Central sintetizou o impacto esperado com a nova norma: “O BC espera que, por intermédio dessa medida, aumente a identificação de contas que são utilizadas para fraudes, bem como a devolução de recursos, desincentivando assim as práticas fraudulentas. A troca de informações impedirá ainda o uso das contas para novas fraudes.”
Para a autoridade monetária, o fluxo rápido de informações entre as instituições é fundamental para minimizar as oportunidades de que o dinheiro desapareça do sistema.
Botão de Contestação: Reforço Já em Vigor
A nova regra vem acompanhada de uma camada adicional de proteção, que é o botão de contestação, já obrigatório desde 1º de outubro nos aplicativos de todas as instituições financeiras.
Essa funcionalidade elimina barreiras e possibilita que o usuário registre a reclamação de forma imediata, sem a necessidade de intervenção humana. Isso configura o que é conhecido como autoatendimento do MED.
Segundo o Banco Central: “A funcionalidade traz mais agilidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, aumentando assim a probabilidade de recuperação dos valores.”
Quanto mais cedo a contestação for realizada, menor será a chance de que os golpistas consigam esvaziar as contas utilizadas para a fraude.
O Que Muda Para Quem Usa Pix
Para os usuários, as mudanças trazem impactos diretos:
- Mais proteção: A devolução torna-se possível mesmo após múltiplos repasses sucessivos de valores desviados.
- Agilidade: O prazo máximo para o MED aprimorado é de 11 dias, o que representa uma significativa redução no tempo de resposta.
- Menos atrito: O botão de contestação simplifica todo o processo, permitindo um registro de contestação mais fácil e rápido.
- Monitoramento ampliado: Contas envolvidas em crimes financeiros serão identificadas com maior rapidez, aumentando a eficácia na proteção dos usuários.
Fonte: www.moneytimes.com.br

