Assembleia de Caminhoneiros em São Paulo
Uma assembleia que reuniu diversas entidades representativas de caminhoneiros no litoral de São Paulo decidiu, nesta quinta-feira, não declarar greve da categoria. Essa decisão foi tomada após a implementação de novas medidas pelo governo federal, que incluíram a adoção de regras mais rígidas para a definição de fretes, em meio à escalada dos preços do diesel no país.
Contexto da Possibilidade de Greve
A possibilidade de os motoristas realizarem uma greve nesta semana, similar à paralisação que ocorreu em 2018, havia sido mencionada por alguns representantes do setor. Essa sugestão de protesto era motivada pelo não cumprimento da Lei de Fretes Mínimos de 2018 e pelo aumento recente nos preços dos combustíveis.
Comunicado da Confederação Nacional dos Trabalhadores
A decisão da assembleia foi comunicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), logo após a conclusão da assembleia organizada pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira, conhecido como Sindicam.
Medidas do Governo Federal
Mais cedo, o governo federal havia editado uma medida provisória que torna as regras de frete mais rigorosas e amplia a proteção aos caminhoneiros. A nova medida reforça as normas para o cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas e aumenta as multas para os contratantes que não respeitarem esse piso. As penalizações podem variar entre R$1 milhão e R$10 milhões por operação.
Registro de Operações de Frete
Além disso, as novas regras estabelecem a obrigatoriedade do registro de todas as operações de frete. Isso permitirá que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) identifique e bloqueie operações que sejam realizadas abaixo do valor legal estipulado.
Fonte: www.moneytimes.com.br
