Carlos Bolsonaro Reclama de Regras para Visitas ao Pai
Após visitar Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar nesta quarta-feira, 1, Carlos Bolsonaro (PL) manifestou descontentamento em relação às restrições impostas às visitas ao ex-presidente. Essas regras foram estabelecidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que negou o “livre acesso” dos filhos que residem em locais diferentes da casa de Bolsonaro.
Regras de Visita
Carlos descreveu as diretrizes como “peculiares”, destacando que os horários de visitação serão limitados. Ele deverá compartilhar esse tempo com os irmãos, o que, segundo ele, torna a dinâmica ainda mais complicada. Especificamente, os filhos só poderão visitar o ex-presidente durante 2 horas nas quartas-feiras e nos sábados.
"Como determinam as peculiares regras impostas, os filhos só podem visitá-lo por 2 horas às quartas e sábados, tendo ainda que dividir esse tempo entre os irmãos", publicou Carlos em sua conta na plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter).
Decisão do Ministro
Na decisão divulgada na última semana, Moraes estipulou que os filhos que não residem na casa de Bolsonaro têm permissão para visitá-lo, mas apenas em horários específicos: às quartas-feiras e aos sábados, com intervalos das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h.
A defesa do ex-presidente havia requisitado ao STF a concessão do “livre acesso” aos filhos, mas o pedido foi negado por Moraes. O ministro justificou a decisão afirmando que a prisão domiciliar concedida a Bolsonaro é uma medida excepcional, autorizada temporariamente por questões de saúde, visando a recuperação de uma broncopneumonia, e não significa que ele está em um regime menos severo.
Moraes esclareceu que a alteração do local de cumprimento da pena não equivale à progressão para um regime mais brando. Ele reafirmou que o regime de cumprimento da pena permanece o fechado, conforme decidido anteriormente.
Estado de Saúde de Jair Bolsonaro
Na mesma nota, Carlos Bolsonaro reiterou que seu pai enfrenta problemas de saúde, mencionando que ele atualmente lida com “crises de soluços intermináveis e ininterruptas”, além de uma deterioração rápida de sua saúde, que agrava em virtude de suas comorbidades e do cerceamento de liberdade.
O ex-presidente está cumprindo uma pena de 27 anos e três meses por sua tentativa de golpe de Estado, visando manter-se no poder após as eleições de 2022. Ele foi detido inicialmente na Papudinha, em Brasília, mas foi transferido para a prisão domiciliar após passar 10 dias em uma unidade de terapia intensiva.
Consequências do Descumprimento das Regras
A decisão de Moraes também menciona que qualquer descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária poderá resultar na revogação do benefício e no imediato retorno ao regime fechado.
A lista de filhos não residentes na casa de Jair Bolsonaro inclui Carlos, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o vereador Jair Renan Bolsonaro (PL-SC) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Acesso e Visitas de Advogados
Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos, enquanto Flávio figura entre os advogados de Jair Bolsonaro, o que lhe confere maior acesso ao pai. Moraes determinou que Bolsonaro tem a permissão de receber visitas diárias de um advogado por vez, com limite de 30 minutos, em um período que vai das 8h20min às 18h, mediante agendamento prévio com o Complexo Penitenciário do 19º Batalhão da Polícia Militar.
Na última semana, foi concedida a Jair Bolsonaro a autorização para cumprir, por 90 dias, a prisão domiciliar humanitária temporária, com o intuito de se recuperar de uma broncopneumonia.
Fonte: www.moneytimes.com.br