Introdução do Documento Nacional para Professores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram oficialmente, no dia 15 de outubro, a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O evento ocorreu no Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado, localizado no Rio de Janeiro. A data também coincide com o Dia dos Professores e reuniu cerca de 3 mil docentes provenientes das redes municipal, estadual e federal.
Objetivo da Carteira Nacional Docente
A CNDB é uma das medidas mais significativas do programa Mais Professores para o Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), com o intuito de fortalecer a formação e a valorização dos aproximadamente 2,7 milhões de professores que atuam no país.
Documento Oficial e Benefícios Associados
A Carteira Nacional Docente, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em setembro, será reconhecida como um documento oficial em todo o território nacional e terá validade de dez anos.
O propósito dessa carteira é facilitar o acesso dos professores a diversos benefícios culturais e educacionais. Entre os benefícios, estão inclusos a meia-entrada em cinemas, teatros e shows, condições especiais em cartões de crédito, além de descontos em hospedagens e serviços. Esses benefícios estão sendo estabelecidos em colaboração com empresas privadas e órgãos do governo.
A carteira também servirá como uma identificação profissional unificada para professores atuantes nas redes pública e privada, abrangendo todos os níveis de ensino.
Processo de Solicitação da CNDB
O sistema para solicitação da carteira está disponível na plataforma Mais Professores, acessível via conta gov.br. Sua utilização é completamente digital e, segundo informações fornecidas pelo MEC, o processo leva apenas alguns minutos para ser concluído.
Passo a passo para solicitar a CNDB:
- Acesse o portal Mais Professores e faça login utilizando sua conta gov.br;
- Verifique se os dados e o vínculo como docente estão corretos;
- Atualize as informações, se necessário, e envie uma foto que atenda os padrões exigidos;
- Confirme a emissão e faça o download da versão digital da carteira, que é válida em todo o país;
- (Opcional) Preencha o formulário “Mais Professores – Valorização” para ter a chance de concorrer a uma premiação de R$ 3 mil, destinada a 100 mil docentes da rede pública.
Os requisitos para solicitação incluem ter CPF regular, vínculo ativo como professor e acesso ao sistema gov.br.
Parcerias e Vantagens Oferecidas
Durante o evento de lançamento, o ministro Camilo Santana informou que o governo estabeleceu parcerias com empresas notáveis, como iFood, Decolar, Amazon, Samsung e diferentes redes de farmácias. Essas parcerias fazem parte do programa #TôComProf, que servirá como selo para identificar estabelecimentos e serviços que tenham condições especiais para professores.
Os locais que participam do programa oferecerão um desconto mínimo de 10% em produtos e serviços. O edital para adesão de novas empresas está aberto até 30 de novembro, e a lista de parceiros será atualizada regularmente no portal Mais Professores.
Premiação de até R$ 3 mil para Professores
Além da carteira, o governo introduziu uma premiação nacional destinada a reconhecer 100 mil professores da rede pública que tenham contribuído para a melhoria da qualidade do ensino. Essa premiação será baseada nos resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Cada professor premiado receberá um cartão do Banco do Brasil com um crédito de R$ 3 mil que poderá ser utilizado na compra de equipamentos de trabalho, como notebooks, tablets e computadores. A seleção para a premiação terá como base critérios de desempenho educacional e o contexto escolar, com verificação dos dados nas bases de informações do governo e das redes de ensino.
Objetivos do Programa Mais Professores
Lançado em janeiro de 2025, o programa Mais Professores para o Brasil compila diversas ações voltadas para o incentivo à formação, ingresso e valorização dos educadores no país. Entre as iniciativas que compõem o programa estão o Portal de Formação Continuada, que oferece cursos gratuitos e um mapa interativo de ofertas por estado, a Bolsa Mais Professores e a Prova Nacional Docente.
Durante o evento, Lula salientou que a CNDB representa “um reconhecimento formal de quem sustenta o país por meio da educação”. O ministro Camilo Santana complementou, afirmando que o documento funciona como “o CPF do professor brasileiro no século 21” e enfatizou que a valorização da categoria representa “uma política de Estado”.
Fonte: www.moneytimes.com.br
