Sabatina de Jorge Messias no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou, na quarta-feira (15), a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mudança de Data da Sabatina
A sabatina foi antecipada e ocorrerá no dia 28 de abril, uma terça-feira, em função da proximidade com o feriado de 1.º de Maio, que é o Dia do Trabalhador. Durante a leitura do relatório sobre a indicação do AGU, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) mencionou que foi contatado por colegas parlamentares que demonstraram preocupação com a possibilidade de esvaziamento da sessão devido ao feriado. O pedido foi aceito pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Avaliação da Indicação
Como já havia sido antecipado, o relator apresentou um parecer favorável à condução de Messias ao STF. O senador avaliou que Messias teve uma atuação conciliadora à frente da Advocacia Geral da União (AGU) e cumpre “as exigências constitucionais concernentes à reputação ilibada e ao notável saber jurídico para o exercício do cargo para o qual foi indicado”.
Situação na CCJ
No início do mês, o Estadão revelou que Messias conta com nove votos favoráveis na CCJ. Para a aprovação, são necessários pelo menos 14 dos 27 votos possíveis.
Proximos Passos
Se a indicação for aprovada na sabatina, ela será encaminhada para votação em plenário, onde necessita da maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos, em votação secreta.
Publicação da Indicação
A escolha de Lula por Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, porém o Palácio do Planalto oficializou a indicação apenas no dia 1.º deste mês. Na quinta-feira, dia 9, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o processo à CCJ.
Possível Ocupação de Vaga
Se sua indicação for aprovada na Casa, Jorge Messias ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
Fonte: www.moneytimes.com.br