Medidas de Controle de Exportação Suspensas
O Mofcom (Ministério do Comércio da China) e a Administração Geral das Alfândegas informaram na última sexta-feira, dia 7, que decidiram suspender até 10 de novembro de 2026 a implementação de uma série de medidas de controle de exportação. Essas medidas haviam sido anunciadas em 9 de outubro e atingiam particularmente a cadeia de terras raras, além de minerais e insumos críticos.
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Conforme o comunicado nº 70 de 2025, ficarão temporariamente sem efeito os anúncios conjuntos nº 55, 56, 57 e 58, além dos anúncios nº 61 e 62 emitidos pelo Mofcom.
Detalhamento das Regras Congeladas
As regras que agora estão congeladas previam a exigência de licença obrigatória para a exportação de equipamentos destinados à separação, refino e sinterização utilizados na produção e no processamento de terras raras. Isso incluía também minérios, reagentes de flotação e extratantes específicos, que são insumos essenciais para diversos setores, como a indústria magnética, semicondutores, veículos elétricos e tecnologias de energia limpa.
Além disso, também estavam sob controle fornos de alta temperatura, ligas metálicas e tecnologias de deposição e difusão que se aplicam à fabricação de ímãs permanentes de alto desempenho.
Ampliação do Controle sobre Produtos
O anúncio nº 57 estendia o controle a produtos que contêm terras raras médias e pesadas, incluindo hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio. Esses elementos são fundamentais em diversas aplicações tecnológicas, como lasers, fibras ópticas, telecomunicações e dispositivos de armazenamento de energia.
Restrições com Efeito Extraterritorial
Os anúncios nº 61 e 62 introduziram restrições de efeito extraterritorial, exigindo que empresas estrangeiras solicitassem autorização a Pequim para reexportar produtos que foram fabricados com insumos de origem chinesa, provenientes de países terceiros. Além disso, impuseram a exigência de licença para a transferência de tecnologias relacionadas ao setor de mineração e à metalurgia de terras raras.
Contexto das Medidas
Essas medidas foram anunciadas uma semana após uma reunião entre o presidente Donald Trump e o líder chinês Xi Jinping, que ocorreu no final de outubro. Na véspera, os Estados Unidos formalizaram a suspensão da elevação das tarifas impostas à China por um ano.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
