Introdução ao Saque-Aniversário do FGTS
A cada início de ano, milhões de trabalhadores se questionam sobre a possibilidade de realizar o saque de algum valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para aqueles que optaram pelo saque-aniversário, a resposta é afirmativa, desde que as regras estabelecidas sejam observadas.
A modalidade foi introduzida em 2020 e permite que os trabalhadores retirem uma porcentagem do saldo do FGTS anualmente, sempre no mês do seu aniversário. Por exemplo, os nascidos em janeiro que já fizeram essa opção terão seus valores disponibilizados desde os primeiros dias do mês e poderão realizar o saque até o dia 31 de março.
Como Funciona o Saque-Aniversário
Ao escolher essa modalidade, o trabalhador passa a ter direito a um saque anual, cujo valor é calculado com base no saldo total das contas do FGTS, incluindo tanto contas ativas quanto inativas. O montante disponível para saque varia de acordo com uma alíquota que pode oscilar entre 5% e 50%, além de uma parcela adicional.
Para exemplificar, um trabalhador que possui até R$ 500 em sua conta do FGTS pode sacar 50% desse saldo, sem adicionar valores extras. Por outro lado, aqueles que têm mais de R$ 20 mil poderão retirar 5% do saldo, acrescido de uma quantia fixa de R$ 2.900.
É importante ressaltar que, caso o saque não seja realizado dentro de um prazo de 90 dias, o montante retorna automaticamente à conta do FGTS.
Quem Pode Adotar o Saque-Aniversário
Muitos trabalhadores desejam saber se são elegíveis para optar pela modalidade de saque-aniversário. As opções incluem:
- Trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS;
- Trabalhadores que se enquadram nas regras da nova modalidade.
Aqueles que não realizarem a escolha permanecem de forma automática no saque-rescisão, que é o modelo tradicional. Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador pode utilizar o aplicativo ou site do FGTS, realizar a operação pelo internet banking ou diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Demissão e Saque-Aniversário: O Que Fazer?
A demissão pode levantar uma série de dúvidas, principalmente em relação ao saque do FGTS.
- Para aqueles que estão no saque-aniversário: Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não poderá sacar o saldo total do FGTS. Nesse caso, só receberá a multa rescisória de 40%, paga pelo empregador, e o restante do saldo ficará retido para os próximos saques anuais.
- Para quem está no saque-rescisão: O trabalhador poderá retirar todo o saldo do FGTS, além da multa. Entretanto, mesmo que um trabalhador opte por retornar ao saque-rescisão, essa mudança só será efetiva após um período de carência de dois anos. Caso a demissão ocorra antes desse período, permanecerão em vigor as regras do saque-aniversário.
Antecipação do Saque-Aniversário: Acesso ao Crédito
Além das opções de saque, existe a possibilidade de antecipação do saque-aniversário, que é uma linha de crédito disponibilizada pela Caixa. Nessa modalidade, o trabalhador pode receber antecipadamente até cinco parcelas futuras do benefício. No entanto, há mudanças previstas nas regras.
A partir de 1º de novembro de 2026, a antecipação se tornará mais rígida: o limite passará a ser de até três parcelas; o montante de cada saque variará entre R$ 100 e R$ 500; será necessária a quitação de antecipações já realizadas antes de solicitar uma nova; além de ser permitida apenas uma contratação por ano.
Rodada Extra para Demitidos
Recentemente, uma medida provisória foi aprovada, permitindo uma rodada especial do saque-aniversário para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
Meu complementor também diz que o saldo restante desses trabalhadores será liberado em um só momento, dividido em duas etapas: a primeira foi realizada em 29 de dezembro e a segunda ocorrerá entre os dias 2 a 12 de fevereiro.
Valor do Saque-Aniversário
É fundamental entender que o valor do saque-aniversário não é fixo e varia de acordo com o saldo total existente no FGTS, seguindo uma tabela progressiva que se apresenta da seguinte forma:
- até R$ 500 → é possível sacar 50% do saldo, sem adição de parcela adicional;
- valores intermediários → as alíquotas tendem a ser menores e costumam incluir parcelas adicionais;
- acima de R$ 20 mil → o saque é correspondente a 5% do saldo, mais uma parcela fixa de R$ 2.900.
Caso o valor não seja retirado dentro do prazo estipulado, ele retorna à conta do FGTS automaticamente.
Como Realizar o Saque-Aniversário
O saque pode ser realizado de forma digital, de maneira prática e rápida, sem a necessidade de deslocamento a uma agência. A seguir, um passo a passo para realização do saque:
- Faça o download do aplicativo FGTS disponível para Android ou iOS;
- Realize o login utilizando a conta gov.br;
- No menu inicial, selecione a opção “Saque-aniversário”;
- Escolha a opção “Indicar conta para crédito”;
- Informe uma conta corrente ou poupança;
- Confirme os dados e aguarde o depósito.
O valor costuma ser creditado em poucos dias. Alternativamente, os trabalhadores que preferirem também podem efetuar o saque diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou correspondentes do Caixa Aqui.
Fonte: www.moneytimes.com.br
