Avanços no Projeto de Lei do Streaming
O Projeto de Lei (PL) relacionado ao streaming, que institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para serviços de vídeo sob demanda, está próximo de sua aprovação. A expectativa é que o projeto seja validado na Câmara dos Deputados dentro de um prazo de até 30 dias e que siga para o Senado, onde pode ser aprovado até o final deste ano. Esse processo legislativo teve início em 2015 e, ao longo dos anos, passou por diversas mãos, sendo agora relatado pelo deputado Doutor Luizinho, do Partido Progressista do Rio de Janeiro.
Taxação e Investimentos no Setor
A expectativa dentro do setor audiovisual é que a proposta de taxação varie entre 3% e 6% sobre as receitas das plataformas de streaming. Desse montante, aproximadamente 70% dos valores arrecadados seriam direcionados a investimentos diretos na indústria cinematográfica nacional. Como enfatiza André Sturm, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, “não se trata de um projeto de taxação das plataformas, mas de inserção de conteúdo brasileiro independente”.
Conteúdo Nacional nas Plataformas de Streaming
Atualmente, as principais plataformas de streaming apresentam um conteúdo nacional que representa menos de 1,5% de seu total. Com a aprovação do PL, a expectativa é que essa porcentagem aumente para 4%. Sturm destaca que “são números que param de pé, com base em uma negociação séria. Muito acima disso é irracionalidade”.
Fonte: veja.abril.com.br