Conquista do Consórcio Saúde HoPE
O Consórcio Saúde HoPE obteve, no dia 19 de setembro, a autorização para construir e operar o Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (Complexo de Saúde HoPE) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Este consórcio é formado pela Integra Brasil Oncomed e pela B2U, e superou dois outros concorrentes ao apresentar uma redução de 13,03% no valor da contraprestação máxima anual, conforme estipulado no edital. O leilão foi realizado na sede da B3, em São Paulo.
Detalhes Financeiros do Projeto
O valor final da contraprestação foi estabelecido em R$ 286 milhões, o que está abaixo do teto de R$ 328,8 milhões. O contrato terá um prazo de 30 anos e prevê investimentos totais de R$ 2,4 bilhões, configurando um dos maiores investimentos em saúde pública realizados em Minas Gerais nas últimas décadas, conforme informações fornecidas pelo governo estadual.
Parceria Público-Privada
O modelo de contrato adotado será de parceria público-privada (PPP). Nesse formato, o governo de Minas Gerais ficará encarregado de prestar os serviços de saúde, assegurando atendimento gratuito através do Sistema Único de Saúde (SUS). Por outro lado, a concessionária vencedora será responsável pela construção e pela gestão administrativa do complexo.
A vitória do Consórcio Saúde HoPE ocorreu após uma disputa a viva-voz contra a Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos. A Construcap CCPs Engenharia e Comércio participou da fase inicial, mas não avançou para a etapa final do processo.
Serviços e Impacto na Saúde
Críticas e Defesas das PPPs
As parcerias público-privadas, especialmente nas áreas de saúde e educação, frequentemente enfrentam críticas por envolverem empresas privadas em serviços essenciais. No entanto, o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais, Pedro Bruno Barros de Souza, enfatizou a eficiência que o modelo proposto pode trazer.
“Há muita discussão sobre PPPs no setor de saúde, mas aqui estamos falando de transformar mais de 200 contratos administrativos em um único. Vamos entregar um grande equipamento público que será mais eficiente, salvará milhares de vidas e proporcionará economia ao Estado”, declarou ele após a conclusão do leilão.
Estrutura do Complexo
O novo Complexo de Saúde HoPE será construído no bairro Gameleira, na região oeste de Belo Horizonte, e oferecerá cinco linhas de atendimento: Oncologia, Infectologia, Pediatria, Hematologia e Saúde da Mulher, além do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN/MG).
Expectativas de Atendimento
De acordo com as estimativas do governo estadual, o complexo aumentará o volume de consultas em mais de 45%, superando a marca de 200 mil atendimentos anuais. Em relação às internações, a previsão é de que cresçam 60%, alcançando cerca de 30 mil por ano. O hospital contará com 532 leitos, dos quais 110 serão dedicados a unidades de terapia intensiva (UTI).
Além disso, os serviços atualmente prestados nos Hospitais Alberto Cavalcanti, Eduardo de Menezes, Infantil João Paulo II e na Maternidade Odete Valadares serão concentrados no novo centro.
Outros Projetos Recentes em Minas Gerais
O leilão do Complexo HoPE não foi a única iniciativa realizada recentemente pelo governo de Minas Gerais. No dia 18 de setembro, uma concessão para a Via Liberdade foi promovida, conectando Ouro Preto a Mariana, também no modelo de PPP. Este trecho foi arrematado pelo Consórcio Rota da Liberdade, liderado pela Metropolitana, com um deságio de 13,2% em relação ao valor máximo estipulado.
Leilão de Unidades Socioeducativas
No início do mesmo mês, ocorreu o leilão para a construção e operação de unidades socioeducativas, que foi a primeira iniciativa desse tipo no Brasil. O consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa (SGS) obteve a vitória ao apresentar uma proposta de contraprestação mensal de R$ 5 milhões.
Movimento no Setor de PPPs
Embora não se trate de uma empresa de capital aberto, o resultado do leilão indica um movimento significativo no setor de parcerias público-privadas, que pode captar um maior interesse de investidores em ativos relacionados a infraestrutura, construção civil e saúde no Brasil. Este impacto pode refletir também em títulos públicos, uma vez que esses projetos reforçam a estratégia do Estado em buscar eficiência fiscal através de investimentos privados.
No atual cenário do mercado financeiro, a conclusão do leilão contribui para a tendência de expansão das parcerias público-privadas como alternativa viável para grandes investimentos. Este movimento é esperado para gerar um aumento da confiança entre investidores de longo prazo que estão atentos ao setor de infraestrutura e saúde no país.
