A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Belém
A primeira semana da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que está sendo realizada em Belém, chega ao fim com um aumento da expectativa em relação aos avanços nas negociações entre as partes participantes.
Negociações entre países
Representantes de 194 países estão empenhados em alcançar um consenso em relação a questões delicadas, como financiamento para ações climáticas, parâmetros de adaptação e métodos para implementar e monitorar as metas de redução de emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.
No sábado (15), os grupos negociadores têm a tarefa de finalizar os textos que serão apresentados, na próxima semana, a ministros de primeiro escalão designados pelos governos das nações que aderem à convenção. O objetivo é formar possíveis acordos finais.
Temas em debate
Entre os tópicos que ainda não foram incluídos na Agenda de Ação desta COP, mas que foram destacados para consulta ao longo da semana, está o artigo 9.1 do Acordo de Paris. Esse artigo diz respeito à obrigação dos países desenvolvidos em garantir financiamento aos países em desenvolvimento. Durante a COP29, o valor do financiamento climático foi estabelecido em 300 bilhões de dólares anuais, quantidade considerada insuficiente para atender às necessidades emergentes.
As presidências da COP30 e COP29 elaboraram uma proposta com o objetivo de mobilizar recursos de até 1,3 trilhão de dólares por ano, porém não há garantias de que compromissos a essa escala avancem nesta edição da conferência.
Outro ponto de divergência diz respeito ao relatório síntese das Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs), que incluem as metas de mitigação de emissões. Este conjunto de metas ainda é considerado tímido. Especialistas afirmam que é necessário reduzir as emissões em 5% ao ano nos próximos anos, começando imediatamente.
Entretanto, há uma projeção de que essas emissões possam crescer até 1% neste ano em comparação a 2024. Se mantido o ritmo atual, a meta de limitar o aumento da temperatura a no máximo 1,5º C em relação aos níveis pré-industriais não apenas seria superada, mas também elevaria a temperatura do planeta considerablemente acima da marca de 2ºC, cenário que é classificado como catastrófico.
“A lacuna não pode permanecer como está, acreditando que isso pode ocorrer de forma lenta e linear, quando na realidade é preciso avançar de maneira muito mais rápida. Em primeiro lugar, é necessário seguir a ciência em relação ao que precisa ser realizado ano após ano. Assim, no próximo ano, as emissões globais precisam deixar de apresentar um aumento de 1%, conforme a projeção atual para 2025, e passar a uma redução de 5%”, destacou o cientista sueco Johan Rockström, do Instituto Potsdam para Pesquisa sobre Impacto Climático.
De acordo com ele, essa realidade implica na remoção de 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono da economia global. Rockström e um grupo de outros oito cientistas, incluindo o climatologista brasileiro Carlos Nobre, divulgaram uma carta na sexta-feira (14) contendo alertas direcionados aos negociadores e à sociedade civil.
Não restam mais prazos a perder neste processo de mitigação e na transição para longe dos combustíveis fósseis, os quais são responsáveis por 75% do problema do aquecimento global.
“Já mudamos as regras devido ao aquecimento global, o que significa que, em um futuro próximo, seremos testemunhas do aumento da frequência de eventos extremos, assim como da intensidade e duração desses eventos, que podem levar a efeitos cumulativos. Em outras palavras, diversos eventos extremos podem ocorrer simultaneamente em diferentes locais, afetando pessoas em todo o mundo. Para exemplificar, espera-se que as crianças de hoje enfrentem ondas de calor seis vezes mais intensas do que as que seus avós vivenciaram”, afirmou Ricarda Winkelmann, diretora do Instituto Max Planck de Geoantropologia, na Alemanha.
Evolução das negociações
Entidades da sociedade civil que acompanham de perto as negociações expressaram um certo otimismo em relação à possibilidade de progressos na COP, particularmente no que tange ao afastamento dos combustíveis fósseis.
“Uma coalizão de países que não existia na semana passada começou a se formar, promovendo a sinalização política necessária e delineando mapas do caminho para a transição. Isso é um avanço positivo”, disse Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa.
“Observei avanços no debate sobre a transição energética, no reconhecimento da urgência em proteger florestas tropicais e na consolidação de uma visão a longo prazo. O desafio agora é transformar esse ímpeto inicial em decisões claras e coerentes, que possam guiar uma ambição real até o término da conferência”, mencionou Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, em tom otimista.
André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), ressaltou o ritmo acelerado das negociações e a importância de avançar nas discussões sobre a redução dos combustíveis fósseis.
“Há uma grande expectativa para a próxima semana e espero que, de fato, aspectos importantes dessa negociação avancem, especialmente a questão dos combustíveis fósseis. É evidente que existem países com posições divergentes, como a Arábia Saudita, mas o importante é que o Brasil apresentou essa agenda e ela está sendo validada por alguns países-chave”, observou.
Até o momento, pelo menos 23 países se uniram ao compromisso informal de êxodo gradual dos combustíveis fósseis, em linha com a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula do Clima da semana anterior. Entre esses países, estão Reino Unido, Alemanha, União Europeia e Colômbia.
Adaptação sob suspense
Um ponto que ainda permanece em impasse é a Meta Global de Adaptação (GGA, na sigla em inglês). Esse compromisso foi estabelecido no Acordo de Paris em 2015 e tem como foco aprimorar a capacidade de adaptação e fortalecer a resiliência, visando minimizar os impactos das catástrofes humanas e ambientais causadas pelas mudanças climáticas no planeta.
No debate atual da COP, as partes tentam chegar a um consenso sobre 100 indicadores globais de adaptação, que servirão como ponto de partida para avaliar se os países estão progredindo nas ações de adaptação e resiliência. No entanto, observadores das negociações apontam que o Grupo Africano, que representa 54 países do continente, defende uma extensão do trabalho técnico por mais dois anos, postergando a decisão final para 2027. Essa proposta gera preocupação entre países e analistas, pois poderia atrasar a definição das metas.
“Espero que ainda seja possível avançar, pois esse tema é fundamental. Sabemos o que ocorreu no Rio Grande do Sul no ano passado e o recente desastre no Paraná, por exemplo, em todo o Sul do país. A adaptação não pode esperar. Contudo, a proposta do Grupo Africano visa adiar esse assunto por mais dois anos. Assim, será uma responsabilidade dos ministros decidir sobre esse tema”, destacou Natalie Unterstell.
“Um atraso na adoção formal dos indicadores da GGA pode desacelerar ações e investimentos, gerando frustrações para países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Se as diretrizes do Artigo 6.4 do Acordo de Paris não alterarem o rumo dos padrões já estabelecidos e não fornecerem salvaguardas para o trabalho técnico do próximo ano, as soluções baseadas na natureza podem ser excluídas do mecanismo, com um efeito dominó sobre outros mercados”, argumentou Florence Laloë, diretora sênior global de políticas climáticas da Conservação Internacional.
Essa situação poderia resultar na perda de uma fonte fundamental de financiamento voltada tanto para a natureza quanto para as comunidades que dela dependem.
Fonte: timesbrasil.com.br
