Remoção de Sobretaxas sobre Produtos Agrícolas do Brasil
A ordem executiva assinada por Donald Trump na quinta-feira, dia 20, estabeleceu a remoção das sobretaxas de 40% sobre uma seleção de produtos agrícolas importados do Brasil, com início previsto para o dia 13 de novembro.
Produtos Abrangidos
A lista dos produtos isentos inclui importantes exportações brasileiras para o mercado norte-americano, como:
- Café
- Carne bovina
- Frutas
- Petróleo
Contexto da Medida
Esta ação está alinhada com um decreto global publicado em 14 de novembro, que aboliu tarifas "recíprocas" sobre diversos produtos importados pelos Estados Unidos, também a partir do dia 13. O Brasil, que já havia se livrado da alíquota adicional de 10% uma semana antes, agora não arcará com as sobretaxas de 50% impostas durante o chamado tarifaço. Os negociadores que foram taxados após a data do anúncio da remoção terão direito a reembolso.
Justificativa da Mudança
A nova ordem reverte um decreto anterior de 30 de julho, que mencionava uma "emergência nacional" devido a políticas e ações "incomuns" do governo brasileiro. Segundo Trump, essas medidas prejudicavam as empresas americanas, ameaçavam os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos Estados Unidos e impactavam a política externa e a economia do país. O presidente mencionou uma conversa telefônica com Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, ocorrida em 6 de outubro, onde ambos concordaram sobre a necessidade de negociar as tarifas.
Reações ao Decreto
O setor produtivo brasileiro recebeu a decisão com entusiasmo.
Setor do Café
Marcos Matos, diretor-geral do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), descreveu o decreto como "presente de Natal antecipado". Ele destacou que o café brasileiro estava perdendo espaço no mercado para países como Colômbia e Vietnã. Matos enfatizou a necessidade de "reconquistar espaços" nos blends de café e mitigar os impactos econômicos.
Setor da Carne
A Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) também manifestou sua satisfação. Em uma nota à imprensa, a entidade afirmou que a reversão "reforça a estabilidade" do comércio internacional e oferece "condições equilibradas" para todos os países envolvidos, incluindo a carne bovina brasileira. Além disso, a Associação destacou que continuará a trabalhar de forma cooperativa para expandir as oportunidades e fortalecer a presença do Brasil em mercados globais.
Avaliação do Setor Industrial
Na esfera industrial, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) considerou a ordem executiva como um "avanço concreto". Ricardo Alban, presidente da CNI, observou que a decisão de remover a tarifa de 40% sobre 238 produtos agrícolas brasileiros representa um progresso significativo na renovação da agenda bilateral, refletindo o papel do Brasil como um importante parceiro comercial dos Estados Unidos.
Flávio Roscoe, presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), ressaltou a relevância da diplomacia entre os países e a necessidade das negociações para resgatar o equilíbrio do ambiente de negócios.
Impacto nas Exportações
A Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) comunicou que o decreto terá "efeito imediato" e representa um "resultado concreto" das negociações entre Brasil e Estados Unidos. A medida é vista como um passo importante para a normalização do comércio bilateral e promete trazer benefícios para a competitividade das empresas brasileiras envolvidas.
Comentários de Autoridades Brasileiras
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, comentou sobre a disputa entre Brasil e Estados Unidos nos últimos meses. Ele afirmou que as duas maiores nações das Américas não deveriam ser afetadas por rumores e intrigas. Segundo o ministro, o diálogo entre os líderes foi crucial para restabelecer a normalidade nas relações comerciais.
Luis Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, enfatizou à CNN Brasil a importância da decisão, que facilita o acesso do Brasil ao mercado americano. Ele destacou a relevância da medida para diversas cadeias produtivas, incluindo café, carne bovina e frutas.
Reações no Setor de Pescados
Apesar da avaliação positiva em relação ao acordo, houve uma decepção significativa no setor de pescados, que ficou de fora da lista de isenções de Trump. Com exportações anuais de US$ 300 milhões aos Estados Unidos, Eduardo Lobo, presidente da Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados), expressou satisfação pelos setores que foram beneficiados, mas lamentou a falta de prioridade para o pescado nas negociações do governo brasileiro.
Ele reconheceu a frustração pelo que considerou a falta de evolução nas tratativas que beneficiariam a indústria de pescados.
Conclusão
O decreto de Trump representa um momento crucial nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, com implicações significativas para uma série de setores produtivos, além de destacar a importância do diálogo diplomático contínuo entre os dois países.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
