Comunicado sobre a Subvenção ao Diesel
O anúncio sobre a decisão de adesão ou não à subvenção estadual para o diesel pode ser feito nesta terça-feira, dia 31, conforme declaração do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal, conhecido como Comsefaz.
Avanços nas Reuniões
O Comitê destacou que houve progresso nas discussões durante as reuniões da semana anterior. De acordo com a informação divulgada, muitos estados já manifestaram interesse em aceitar a proposta, enquanto outros solicitaram um prazo até esta segunda-feira, dia 30, para tomar uma decisão.
Essa extensão de prazo foi requisitada para permitir que o acordo apresentado pela União fosse analisado pelos respectivos governadores. A expectativa é que uma definição e um anúncio sejam feitos pelo Ministério da Fazenda na quarta-feira, dia 1º de fevereiro.
Nova Proposta de Subvenção
A proposta atual do governo substitui a sugestão anterior, que consistia na desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível. Os secretários avaliaram a medida anterior como inviável sob os aspectos técnico, jurídico, fiscal e operacional.
A nova proposta do governo federal prevê a concessão de uma subvenção econômica de R$ 1,20 por litro de óleo diesel. Os custos serão divididos igualmente entre a União e os estados.
Adesão Voluntária e Prazo
A adesão dos estados à subvenção será voluntária, e o prazo para manifestação de interesse começará a contar a partir da edição de uma medida provisória. A subvenção terá início previsto de dois meses.
O Ministério da Fazenda, quando convocado, não se pronunciou sobre a possibilidade de um anúncio da decisão ser realizado nesta terça-feira, dia 31.
Respostas dos Estados
Na semana passada, após uma reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, enfatizou que alguns estados que inicialmente não concordaram com a proposta teriam uma resposta até a segunda-feira, dia 30.
SP deve aderir à subvenção para importação do diesel
A CNN Brasil apurou que o governo do estado de São Paulo está inclinado a aceitar a proposta de subvenção federal para a importação de diesel. Esta decisão foi tomada com o objetivo de mitigar os impactos da alta do petróleo e prevenir riscos de desabastecimento no país.
De acordo com interlocutores do Palácio dos Bandeirantes que estão envolvidos nas negociações, a decisão está praticamente concluída, restando apenas a publicação da medida provisória pelo governo federal para formalizar a adesão do estado.
Objetivo da Subvenção
A subvenção é considerada uma ferramenta de controle de curto prazo, focada na logística e na segurança de abastecimento. A previsão no governo paulista é que a adesão se concretize imediatamente após a publicação da medida provisória. Entretanto, a avaliação interna ainda depende do texto final, mas, segundo informações extraoficiais, a intenção já está clara: “Conte com São Paulo.”
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
