Decisões Favoráveis ao Banco Master: A Influência de Otto Lobo na CVM

Intervenção de Otto Lobo na CVM e Benefícios ao Banco Master

Em pelo menos duas ocasiões, a atuação de Otto Lobo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trouxe benefícios ao Banco Master, de Daniel Vorcaro.

Recentemente, Otto Lobo foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidir a CVM, responsável pela supervisão do mercado de capitais. A nomeação ocorreu na quinta-feira, dia 8.

Avaliação Sobre a OPA da Ambipar

Um dos casos que geraram polêmica foi a análise acerca da necessidade da Ambipar em realizar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) devido a um aumento significativo da participação acionária. A equipe técnica da CVM já havia determinado que a OPA era necessária, alinhando-se ao entendimento do ex-presidente da CVM, João Pedro Nascimento.

No entanto, em julho do ano passado, Otto Lobo, que exercia a função de diretor da CVM, solicitou vista do processo. Quando o assunto retornou à pauta, o advogado argumentou que não havia a obrigação de realizar a OPA, e sua posição prevaleceu entre os colegas do colegiado.

Existia a preocupação de que uma OPA pudesse resultar em um desembolso bilionário, o que poderia pressionar o caixa da Ambipar e aumentar seu endividamento. Isso, por sua vez, colocaria em risco os credores da companhia, entre os quais o Banco Master era um dos principais envolvidos, potencialmente expostos à inadimplência.

Irregularidades em Fundos de Investimento

O segundo episódio em que Otto Lobo esteve envolvido se referiu à investigação sobre possíveis irregularidades em fundos de investimento, que incluíam o Banco Master e seu presidente, Daniel Vorcaro. Para resolver esses processos sem um julgamento de mérito, os investigados apresentaram à CVM uma proposta de termo de compromisso.

Durante a tramitação do caso, Otto Lobo optou por solicitar vista do processo, resultando em meses de inatividade do tema na CVM. Ele trouxe o assunto novamente ao plenário apenas no dia 2 de dezembro, por ocasião em que o Banco Master já havia sido determinado para liquidação extrajudicial.

A CNN Brasil buscou obter uma declaração de Otto Lobo sobre esses eventos, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.

Biografia de Otto Lobo

Otto Lobo ingressou na CVM em 2022, após ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir um cargo na diretoria. Com a renúncia de João Pedro Nascimento, Otto Lobo assumiu temporariamente a presidência da CVM, dado que era o diretor mais antigo no cargo.

Advogado de formação, Otto Lobo possui doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Além disso, exerceu a função de conselheiro titular no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) de 2015 a 2018.

O nome de Lobo foi enviado ao Senado Federal para avaliação. Caso a indicação seja aprovada pelos senadores, ele assumirá a posição anteriormente ocupada por João Pedro Barroso do Nascimento, que renunciou à presidência da CVM em julho de 2025.

A CVM é uma entidade autárquica que opera em regime especial e está vinculada ao Ministério da Fazenda. Atualmente, a autarquia conta com dois diretores em exercício: João Accioly e Marina Paula Copola.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

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