Brasil e a Nova Política Nacional de Minerais Críticos
O Brasil está em vias de implementar uma mudança significativa no setor de minerais críticos, elementos essenciais para o desenvolvimento de tecnologias avançadas, como baterias, semicondutores e equipamentos de inteligência artificial. A nova Política Nacional de Minerais Críticos, que se encontra em fase de conclusão na Câmara dos Deputados, tem como objetivo transformar o país, atualmente visto como mero exportador de commodities, em um protagonista no beneficiamento desses recursos.
Descompasso entre Potencial e Participação
Atualmente, o cenário revela um contraste notável entre o potencial mineral do Brasil e sua real participação no mercado global. O país detém 23% das reservas mundiais conhecidas de terras raras, posicionando-se atrás apenas da China, que possui 43% dessas reservas. Entretanto, a discrepância é evidente: enquanto a China responde por 60% do beneficiamento global desses minerais, o Brasil realiza apenas 1% desse processamento.
Estrutura da Proposta
Conforme esclarecido pelo relator da proposta, Arnaldo Jardim, do partido Cidadania de São Paulo, durante entrevista ao CNN Money, a discussão em torno da nova política é fundamentada em três pilares principais: a caracterização precisa dos minerais críticos, o estabelecimento de uma governança clara sobre o setor e a criação de instrumentos econômicos que facilitem o crescimento e a inovação.
Medidas Includentes
O projeto visa incluir medidas que agilizem o processo de licenciamento ambiental, sem que isso implique em um relaxamento das exigências voltadas para a proteção do meio ambiente. Além disso, a proposta prevê a concessão de isenções tributárias para a importação de equipamentos essenciais ao processamento desses minerais.
Contexto Geopolítico
Este movimento ocorre em um momento de crescente tensão geopolítica global, especialmente na disputa entre China e Estados Unidos pelo controle desses recursos. O texto final da proposta, que já incorporou contribuições de diversas partes interessadas, incluindo instituições de pesquisa, entidades empresariais e representantes do governo, será apresentado ao colégio de líderes da Câmara dos Deputados para discussão e possível votação.
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
O potencial do Brasil para avançar nesse setor pode ser ainda maior do que o atualmente reconhecido, dado que o levantamento geológico do território nacional ainda é incompleto. A nova política pretende não apenas mapear as reservas existentes, mas também desenvolver toda a cadeia produtiva em solo brasileiro. Isso visa agregar valor aos recursos minerais e impulsionar o desenvolvimento tecnológico no país.
Arnaldo Jardim expressou a urgência dessa transformação, afirmando: "O Brasil não pode ser só exportador de commodities. Nós não podemos pegar esses minerais e mandar para outros países beneficiar".
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
