Reforma Casa Brasil
O programa Reforma Casa Brasil, desenvolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi lançado na segunda-feira, 20 de novembro. A iniciativa permitirá a famílias brasileiras financiarem reformas, ampliações e adequações em suas residências, com valores a partir de R$ 5 mil. A cerimônia de lançamento do programa ocorreu no Palácio do Planalto.
Prazo e Condições
O prazo para o pagamento do financiamento será de até cinco anos, totalizando 60 meses. O Reforma Casa Brasil foi concebido especificamente para atender famílias que já possuem um imóvel, mas que enfrentam problemas estruturais ou de adequação. As parcelas mensais estarão limitadas a 25% da renda familiar, e cada família poderá manter apenas uma operação ativa de financiamento por vez.
Parceria com a Caixa
De acordo com a administração federal, a política pública habitacional é desenvolvida em parceria com a Caixa Econômica Federal. Os recursos financeiros disponibilizados poderão ser utilizados para a aquisição de materiais de construção, pagamento da mão de obra, além de serviços técnicos, que incluem elaboração de projetos e acompanhamento das obras realizadas.
Operação Digital e Público-Alvo
A operação do programa será simplificada e realizada de forma digital, iniciando pelo site da Caixa e pelo aplicativo do banco, com disponibilidade a partir de 3 de novembro. Entre as situações que podem incluir as residências atendidas pelo programa, destacam-se telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, além da falta de acessibilidade e a necessidade de ampliação das estruturas existentes.
Recursos Disponíveis
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias cuja renda é de até R$ 9,6 mil. Ademais, a Caixa Econômica Federal separará R$ 10 bilhões provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para atender aqueles que possuem rendas superiores a esse limite. Portanto, o total de crédito disponível para o programa será de R$ 40 bilhões.
Cidades Maiores
O Reforma Casa Brasil inicialmente atenderá moradores de áreas urbanas localizadas em capitais, em municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com essa mesma população. O crédito disponível se destina principalmente para imóveis de uso residencial, mas também poderá abranger imóveis de uso misto.
Taxas de Juros
As taxas de juros para o financiamento variam conforme a faixa de renda mensal das famílias interessadas. Para a faixa 1, especialmente, as taxas são as seguintes:
- 1,17% para famílias com renda de até R$ 3,2 mil;
- 1,95% para aqueles que possuem uma renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil;
Para os indivíduos com renda acima de R$ 9,6 mil, as condições aplicáveis serão aquelas estipuladas pela Caixa, com valores de financiamento partindo de R$ 30 mil e um prazo de pagamento máximo de 180 meses.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
