Reviravolta no Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma mudança significativa na disputa familiar entre o empresário Ernesto Iannoni, de 89 anos, conhecido por ser o fundador da fabricante de cadeiras Flexform, e seus filhos, Pascoal e Marco. A questão, que foi divulgada inicialmente pelo programa Fantástico, envolve alegações de fraude e subavaliação da empresa, as quais surgiram após a saída de Iannoni da liderança em 2010.
Retorno do Processo ao Tribunal de Justiça
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva aceitou o recurso apresentado pelo empresário e decidiu encaminhar o processo de volta ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O fundamento para essa decisão residiu na constatação de que ocorreram falhas na análise pericial que avaliou o valor da companhia. O relator argumentou que o laudo pericial utilizou dados contábeis referentes a períodos posteriores à retirada de Iannoni da sociedade, o que é, conforme estipula a Súmula 265 do Supremo Tribunal Federal (STF), uma prática proibida.
Reação da Defesa
O advogado Rafael Carneiro, que representa Iannoni, expressou que a decisão do STJ “corrige uma distorção grave e devolve ao caso a possibilidade de um julgamento justo”. Carneiro argumentou que a perícia inicial ignorou o momento exato da saída de Ernesto Iannoni e baseou-se em informações posteriores, comprometendo assim a estimativa do valor da Flexform e o patrimônio que deveria ser reconhecido ao fundador.
O advogado também destacou que o entendimento do STJ “reafirma que houve vícios graves e que a instância inferior precisará reavaliar a validade da perícia, ouvindo novamente os argumentos da defesa”.
Novas Expectativas no TJ-SP
Com essa decisão do STJ, o processo retornará ao TJ-SP para que haja um novo julgamento dos embargos de declaração apresentados por Iannoni. O advogado Carneiro concluiu que agora espera-se que o tribunal faça uma análise técnica e transparente dos erros que já foram apontados ao longo dos anos, visando garantir a Ernesto Iannoni o direito de ver reconhecida a real dimensão de sua participação na empresa que ajudou a construir.
Fonte: veja.abril.com.br